Já ensinamos como renovar o seu passaporte brasileiro nos EUA. No entanto, cada um dos 10 Consulados Brasileiros presentes nos Estados Unidos, pode requerer determinados documentos no processo de renovação. Por isso, os documentos exigidos pelo Consulado de Houston não são os mesmos que os outros Consulados pedem.
Em primeiro lugar, você precisa saber que todos os documentos apresentados deverão ser originais. Em alguns casos, quando não é possível apresentar os documentos originais, são aceitas cópias autenticadas em cartório brasileiro ou autenticadas por Notário Público com a devida certificação do County Clerk ou Register of Deeds.
Veja abaixo a lista de documentos exigidos pelo Consulado de Houston:
Documentos exigidos para menores de 18 anos no Consulado de Houston
- Protocolo do formulário de solicitação impresso com a foto 2×2 e a assinatura de um dos pais nos locais indicados;
- Formulário de autorização para emissão do passaporte de menor e inclusão da autorização de viagem – a assinatura dos pais deve ser autenticada em cartório brasileira ou certificada por notário público americano;
- Certidão de nascimento brasileira ou registro de nascimento feito no Consulado brasileiro – original e cópia;
- Passaporte anterior – original e cópia (quando houver);
- Documento de identidade dos pais – original e cópia;
- Money order do USPS com os seguintes valores: US$ 40 para crianças de 0 a 3 anos ou US$ 80 para crianças de 4 anos até jovens menores de 18 anos.
Observações: só é possível que um dos pais tenha, sozinho, o direito de solicitar o passaporte do filho se um dos pais for falecido ou se um dos pais tiver guarda exclusiva sobre o menor. Nos dois casos é necessário apresentar documentos recentes que comprovem a situação.
A assinatura dos pais no formulário de autorização não precisa ser autenticada caso os dois compareçam no Consulado. Entretanto é preciso verificar a possibilidade de fazer o serviço presencialmente, bem como agendar um horário de atendimento.
Saiba mais sobre passaporte brasileiro
Documentos exigidos para maiores de 18 anos no Consulado de Houston
- Protocolo do formulário de solicitação impresso com a foto 2×2 e assinatura nos locais indicados;
- Passaporte atual (válido ou vencido há menos de 2 anos) – original e cópia;
- Certidão de nascimento brasileira, Certidão de casamento brasileira ou Carteira de identidade (RG) – original e cópia;
- Documento militar (para homens entre 18 e 45 anos) – original e cópia;
- Money order do USPS no valor de US$ 120.
Observações: se houver alteração de nome em razão de casamento/divórcio, é obrigatório apresentar obrigatoriamente a certidão de casamento (ou registro consular) brasileira.
Caso o passaporte anterior esteja vencido há mais de 2 anos, apresentar também outro documento de identificação como carteira de identidade, carteira de matrícula consular, carteira profissional ou CNH – original e cópia.
Se o passaporte anterior foi roubado, extraviado ou danificado, deve-se preencher e assinar o formulário de extravio e apresentar um dos documentos de identificação citados acima.
Dicas importantes
Não se esqueça de verificar todos os detalhes! Se algo estiver errado, você pode ter que repetir o processo todo e perder ainda mais tempo e dinheiro.
Agora que você já sabe os documentos que o Consulado exige para renovar seu passaporte, clique no link a seguir e veja o passo a passo para renovar seu passaporte brasileiro. Se já viu o passo a passo e ainda tem dúvidas, conheça a assessoria Despachante 55.
Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Houston, Setor de Passaportes. Disponível em: <http://houston.itamaraty.gov.br/pt-br/setor_de_passaportes.xml>. Acesso em 19 de agosto de 2021.