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De Graça: registro de nascimento

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Todo cidadão brasileiro tem direito a um registro de nascimento. A lei considera que são brasileiros natos:

Sendo assim, filhos de pai e/ou mãe brasileira que nascerem no exterior podem ser registrados em Consulado brasileiro e, consequentemente, podem ter um passaporte brasileiro.

Registro de nascimento

Como solicitar o registro de nascimento em repartição consular

Brasileiros nascidos nos Estados Unidos podem ser registrados no Consulado com qualquer idade. O procedimento, no entanto, varia de acordo com a faixa etária do registrando.

Para solicitar o registro de nascimento, é necessário que o declarante compareça pessoalmente à repartição consular levando os documentos exigidos. Não é possível requerer o registro por correio.

Confira a lista de documentos para cada caso e as exigências consulares relativas a cada faixa etária do registrando:

Registro de nascimento para menores de 12 anos

Quando a criança a ser registrada for menor de 12 anos, não é necessário levá-la ao Consulado. O registro deve ser solicitado pelo genitor brasileiro. Caso ambos sejam brasileiros, basta que um dos genitores compareça.

Documentos:

Registro de nascimento para jovens de 12 a 16 anos

Além do genitor brasileiro, também devem comparecer ao Consulado o menor a ser registrado e duas testemunhas, que também assinarão o requerimento. O genitor será o declarante.

Junto aos documentos citados anteriormente, deve-se levar também um documento de identidade com foto e assinatura do registrando.

Para as testemunhas, são necessários os seguintes documentos:

Registro de nascimento para jovens de 16 a 18 anos incompletos

Além do genitor brasileiro, também devem comparecer ao Consulado o menor a ser registrado e duas testemunhas, que também assinarão o requerimento. O registrando será o declarante.

Junto aos documentos citados anteriormente, deve-se levar também um documento de identidade com foto e assinatura do registrando.

É necessário que as testemunhas levem os seguintes documentos:

Registro de nascimento para pessoas maiores de 18 anos

Neste caso, a presença do genitor brasileiro não é necessária. O registrando será o declarante. É necessário, porém, que o interessado leve consigo duas testemunhas.

Junto aos documentos citados anteriormente, deve-se levar também um documento de identidade com foto e assinatura do registrando.

As testemunhas deverão levar os seguintes documentos:

 


Fonte: Consulado-Geral do Brasil e Nova York, Registro de nascimento. Disponível em: <http://novayork.itamaraty.gov.br/pt-br/nascimento.xml>. Acesso em 7 de setembro de 2016.

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