Perguntas Frequentes: renovação de passaporte com documentos faltantes
Não tenho todos os meus documentos brasileiros e preciso renovar meu passaporte. Como devo proceder?
De forma geral, para renovar seu passaporte brasileiro são necessários, além do protocolo e Money Order, os seguintes documentos:
- Documento brasileiro que comprove sua nacionalidade (certidão de nascimento, carteira de identidade)
- Documento de identificação válido com foto (carteira de identidade, CNH, passaporte anterior, carteira de trabalho, driver’s license, etc)
Para homens com idade entre 18 e 45 anos, é necessário também apresentar o documento militar. Caso o requerente não tenha o documento em mãos, no entanto, é possível regularizar a situação militar no Consulado no mesmo dia da solicitação do passaporte, basta chegar com antecedência à repartição consular para que a pendência seja resolvida antes da entrevista para o passaporte.
Na falta de documento que comprove a nacionalidade:
Caso você não tenha sua certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou carteira de identidade brasileira, recomendamos que tire uma segunda via. Embora os Consulados-Gerais do Brasil nos Estados Unidos não emitam segunda via de certidões de nascimento originalmente lavradas em cartório brasileiro, a segunda via do documento pode ser obtida por terceiros sem a necessidade de procuração. É possível pedir para que alguém de confiança no Brasil solicite a certidão e envie para você via correios ou, hoje em dia, é possível também contratar o serviço pela internet. Saiba mais sobre como emitir a segunda via da certidão de nascimento no exterior.
Na falta de documento de identificação com foto:
Caso você não tenha em mãos um documento de identidade com foto, existem duas opções*:
- No dia da visita ao Consulado para renovar o passaporte, ir acompanhado de cônjuge ou familiar até segundo grau de parentesco (pai, mãe, filhos, irmãos, avós ou netos) para que a pessoa assine uma declaração de reconhecimento da sua identidade. É necessário que o declarante apresente documento que confirme o parentesco com você.
- Na falta de um familiar nos Estados Unidos, é possível solicitar a renovação do passaporte levando uma declaração de reconhecimento de identidade escrita por cônjuge ou familiar até segundo grau de parentesco desde que a assinatura do documento seja reconhecida em cartório. Junto com a declaração, deve ser apresentada uma cópia autenticada em cartório de um documento de identificação do declarante que confirme a relação de parentesco entre vocês.
*Em ambos os casos, o novo passaporte a ser concedido terá a validade máxima de 6 meses.
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Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Nova York, Passaporte, Dúvidas frequentes. Disponível em: <http://novayork.itamaraty.gov.br/pt-br/duvidas_frequentes.xml>. Acesso em 29 de agosto de 2016.
