A Polícia Federal brasileira informou em nota que a partir do dia 27 de junho, às 22 horas, a emissão de novos passaportes em território brasileiro estará suspensa por tempo indeterminado.

Segundo a PF, o motivo é a insuficiência orçamentária – que não significa falta de dinheiro, mas que se atingiu o gasto máximo previsto na Lei Orçamentária da União para confecção de passaportes.

Quando a situação será normalizada?

Ainda de acordo com a Polícia Federal, necessita-se de uma medida provisória para a modificação da Lei Orçamentária ou um novo projeito de lei aprovado.

Porque as taxas para emissão de passaporte não cobrem os custos?

Em entrevista à CBN, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, disse que o Governo Federal diminuiu o orçamento destinado à confecção de passaportes em 2017. Segundo ele, as taxas para emissão de passaporte são destinadas a um fundo contingenciado pelo Governo, e não pela PF.

Os Consulados brasileiros também suspenderam a emissão de novos passaportes?

Não. Os Consulados estão trabalhando normalmente. Pela manhã, o Consulado-Geral do Brasil em Miami, em sua página do facebook, publicou um esclarecimento.

Quantos brasileiros poderão ser prejudicados?

Só em 2015, ano recorde de emissão de passaportes pela Polícia Federal, mais de 2 milhões de documentos foram confeccionados no Brasil. Uma média de 190 mil passaportes por mês.

Perguntas e respostas

Em nota à imprensa, a PF divulgou as principais dúvidas relacionadas à suspensão:

1) Quem foi atendido nos postos e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27: recebe o passaporte normalmente.

2) Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.

3) Quem pagou a taxa, mas não agendou, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.

Você pode ver na íntegra aqui.

Confira aqui as estatísticas de emissão de passaporte pela PF em 2015.