As eleições estão chegando, e você que é brasileiro e mora nos Estados Unidos certamente já pensou em simplesmente não votar. Isso é muito comum, já que parece trabalhoso e a distância faz com que estas e outras obrigações enquanto cidadão façam menos sentido.
Além de ser um processo mais simples do que você imagina (veja este post para mais detalhes), todo brasileiro tem o dever de cumprir com suas obrigações eleitorais, inclusive morando no exterior.
Neste caso, o exercício do direito de voto só é obrigatório nas eleições para Presidente da República – como as que ocorrerão neste 7 de outubro. O voto só é facultativo para os maiores de 16 e menores de 18, para os maiores de 70 e para os analfabetos.
Caso você não se enquadre nestas exceções, é importante saber as consequências de não votar.
Em alguns consulados, o eleitor residente no exterior não precisa mais comprovar que está em dia com as obrigações eleitorais. No entanto, não é recomendável que esta novidade se torne um motivo para você deixar de regularizar sua situação eleitoral. Vamos explicar o motivo.
Optar por não votar enquanto no exterior pode acarretar uma série de problemas para o cidadão brasileiro. Em cada uma dessas ausências não justificadas, é gerado um débito com a Justiça Eleitoral e, enquanto sua situação não for regularizada, o eleitor estará sujeito a restrições bastante desagradáveis.
Por exemplo, costumamos pensar que é sempre possível apenas pagar uma multa e conseguir a certidão de quitação eleitoral – e fica tudo bem, certo? Na verdade, uma das complicações é justamente a impossibilidade de obter a tal certidão – ainda que seu título esteja em situação regular.
Pode ficar ainda mais complicado: se você completar três ausências consecutivas não justificadas e não quitadas, o seu título será cancelado! E mais: após seis anos nessa situação, o cadastro eleitoral é completamente excluído.
Com o título cancelado, qualquer transação que envolva terras brasileiras pode ser uma enorme dor de cabeça, especialmente nas que envolvem a Receita Federal. Isso acontece pois, em tal situação, o CPF do cidadão é suspenso, o que pode acarretar inúmeros problemas. Isso envolve desde movimentar a sua conta corrente no Brasil a receber uma herança, por exemplo.
A notícia boa é que votar no exterior ficou bem mais prático. Você não precisará mais do seu título de papel, já pode utilizar o e-Título, um aplicativo que pode ser baixado no seu smartphone ou tablet (Android ou iOS) e apresentado no local de votação – substituindo o antigo documento. O aplicativo ainda oferece a facilidade de indicar o endereço do seu local de votação, certidão de quitação eleitoral e certidão criminal. Nós fizemos um post explicando direitinho como funciona o e-Título, você pode conferir aqui.
Concluindo, votar é realmente o jeito mais simples de lidar com as Eleições. Você também pode justificar a sua ausência pelo Sistema Justifica, lembrando que o prazo é de 60 dias após e pleito e a ausência deve ser justificada para ambos os turnos. Para mais informações sobre justificar ausência de voto no exterior, você pode acessar o site das Eleições 2018.
Caso você tenha percebido que pode estar em falta com suas obrigações eleitorais, não se desespere! Recomendamos que aproveite o momento para resolver qualquer pendência e regularizar a sua situação, evitando obstáculos futuros.
Aqui no Despachante 55 o nosso objetivo é conscientizar e unir a comunidade brasileira nos Estados Unidos, e, principalmente, facilitar a sua vida.
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Fontes:
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/eleicoes-no-exterior
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/eleitor-no-exterior
