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O título de eleitor é necessário para renovar o passaporte?

Publicado em: 03/08/2019

É um assunto que causa muita confusão entre os brasileiros que moram nos EUA, e uma pergunta recorrente: o título de eleitor é necessário para renovar o passaporte?

Sim e não!

O título de eleitor é necessário para renovar o passaporte apenas em alguns estados. Em isso acontece pois, segundo consta no site do Consulados brasileiro de São Francisco, a Lei nº 13.165 de 2015 alterou a necessidade de apresentação de documentação eleitoral na emissão de passaporte. Desta forma, oficialmente, o passaporte pode ser emitido mesmo se o cidadão não apresentar comprovante de quitação com as obrigações eleitorais.

Na prática, porém, isso não acontece nas jurisdições dos consulados de Atlanta e Chicago!

título de eleitor é necessário para renovar o passaporte?

Em verde: Estados na jurisdição de Chicago. Em azul: Estados na jurisdição de Atlanta.

 

  • Jurisdição de Atlanta: Alabama, Carolina do Sul, Geórgia, Mississíppi e Tennessee.
  • Jurisdição Chicago: Illinois, Indiana, Iowa, Michigan, Minnesota, Missouri, Nebrasca, Dacota do Norte, Dacota do Sul e Wisconsin.

Nas regiões marcadas em verde e azul no mapa, o título de eleitor é necessário para renovar o passaporte. Assim, os brasileiros que vivem nestes estados só conseguem renovar os seus passaportes se regularizarem o título ou apresentarem comprovante de quitação Eleitoral. Pode ser um problema para quem está irregular perante a justiça eleitoral, já que muitos vivem longe do Consulado e, no momento de renovar o passaporte, não podem viajar para regularizar o título – como muitos outros, este serviço só pode ser solicitado pessoalmente no Consulado.

Por isso, é importante lembrar sempre que cada Consulado cria as próprias regras! É muito comum que a informação disponibilizada por um Consulado não sirva para os outros. Você sabe qual é o Consulado brasileiro da sua jurisdição? Confirme neste post!

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