Registro de Casamento nos Estados Unidos · Despachante 55

Registro de Casamento nos Estados Unidos

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Muitos de nós, brasileiros que moramos nos Estados Unidos, nos casamos com alguém de outra nacionalidade – ou mesmo com outro brasileiro. E durante os trâmites legais que estão envolvidos no processo de registro de casamento podemos ter algumas dúvidas sobre o que deve ser feito e como deve ser feito, já que estamos mais familiarizados com o processo comum de casamento entre brasileiros e celebrado no Brasil, certo?

Percebendo a dificuldade da comunidade brasileira em obter informações claras e objetivas sobre o assunto, separamos perguntas frequentes dos nossos seguidores e iremos respondê-las a seguir.

Casamento nos Estados Unidos é válido no Brasil?

Sim, o casamento celebrado nos Estados Unidos é válido no Brasil desde que a união seja registrada no Consulado brasileiro e depois – quando o cônjuge brasileiro retornar ao Brasil – seja feita a transcrição do documento em um cartório brasileiro.

Após esses dois procedimentos, que serão detalhados nos próximos tópicos – o registro consular e a transcrição do documento – o casamento passa a ter a mesma validade jurídica que um casamento celebrado no Brasil.

Como fazer o registro do casamento no Consulado?

Para fazer o registro consular de casamento é necessário que o cônjuge brasileiro compareça ao Consulado que atende sua região (se você não sabe qual consulado atende a região onde você vive é só clicar AQUI). 

Em alguns Consulados é possível iniciar o processo por e-mail (é o caso do Consulado brasileiro em Los Angeles, por exemplo), mas sempre será obrigatório o comparecimento para assinar o livro de registros e retirar a Certidão Consular de Casamento.

Antes de comparecer ao Consulado é preciso providenciar os seguintes documentos:

Com esses documentos em mãos é possível solicitar o registro do casamento no Consulado brasileiro. Mas é importante lembrar que deve-se verificar as informações com o Consulado que atende sua região para saber se há mais algum procedimento exigido, como a necessidade de agendar o serviço, por exemplo, ou a necessidade de apresentar cópias dos documentos originais e por aí vai.

Como é feita a transcrição do Registro de Casamento Consular?

As regras e documentos necessários variam um pouco de cartório para cartório, mas, de modo geral é necessário que o declarante (o cônjuge brasileiro) compareça ao cartório de registro civil no Brasil com os seguintes documentos:

Mais uma vez, é necessário verificar as informações no cartório onde será feita a transcrição para verificar a necessidade de procedimentos adicionais, taxas e documentos exigidos.

Como fazer em casos de mudança de nome?

Quando um dos nubentes passa a usar o sobrenome do parceiro ou parceira, todos os seus documentos brasileiros com o nome anterior precisam ser devidamente atualizados para que não haja conflitos nos bancos de dados no Brasil.

Logo após o Registro Consular de Casamento já será possível atualizar o Passaporte, o Título de Eleitor e o CPF no Consulado mesmo. Mas, para fazer a mudança de nome no documento de identidade (RG) será necessário fazer a transcrição da Certidão Consular para então solicitar o RG no Brasil com o novo nome.

Mais dúvidas

Se você chegou aqui no final e sua dúvida ainda não foi respondida, entre em contato com a gente pelo atendimento digital da Despachante 55 clicando AQUI. Você também pode acessar nossa página no Facebook pelo link a seguir e enviar uma mensagem por lá: Facebook Despachante 55.

Para receber mais informações como essa é só preencher o formulário abaixo e você receberá conteúdos exclusivos e novidades sobre o Consulado que atende a sua região.

Fonte: Portal Consular, Registro de Casamento. Disponível em: <http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/registro-de-casamento>. Acesso em 23 de junho de 2020.

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