Passaporte vencido: posso viajar com o documento expirado? ·

Passaporte vencido: posso viajar com o documento expirado?

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Sem dúvidas, esta é uma das perguntas que recebemos quase diariamente. Isso porque muitos brasileiros ficam com o passaporte vencido e não sabem o que fazer quando surge um imprevisto.

morar nos EUA


 


Se você também deseja saber a resposta desta pergunta eu acho que sei o que aconteceu: surgiu uma viagem de última hora ou você até sabia que ia viajar, mas não sabia que seu passaporte estava vencido. Acertei?

Mas antes de se desesperar, veja se você pode viajar com o passaporte vencido ou se terá que providenciar a renovação às pressas. É sobre isso que iremos falar nesse artigo.

Quem pode e quem não pode viajar com o passaporte vencido?

Maiores de 18 com dupla cidadania

Desde junho de 2019 entrou em vigor a medida que libera a entrada de turistas norte-americanos no Brasil. Segundo a Polícia Federal não haveria problema, para o brasileiro naturalizado nos EUA, em utilizar o seu passaporte norte-americano para entrar no Brasil.

O órgão afirma que cidadão com dupla nacionalidade pode utilizar qualquer um dos documentos de viagem – o brasileiro ou o americano – para entrada ou saída do país.

No entanto deve-se apresentar o passaporte americano válido e a cédula de identidade brasileira. Desta forma, o registro migratório será de “brasileiro com dupla nacionalidade” e não apenas de estrangeiro. Sem a identidade o cidadão em questão será submetido às mesmas limitações e prazos de estada previstos para norte-americanos.

Menores de 18 anos com dupla cidadania

Mesmo tendo dupla cidadania, o cidadão com menos de 18 anos precisa seguir as regras do governo brasileiro para viajar do Brasil para os Estados Unidos. Ou seja, caso esteja saindo do país sozinho ou apenas com um dos pais, deverá apresentar uma autorização dos pais para sair do país.

Essa autorização pode ser solicitada junto ao Consulado brasileiro da sua região ou através do processo de apostilamento que não exige a presença no Consulado.

No caso do apostilamento, a autorização de viagem é certificada pelo governo americano e é aceita pela Polícia Federal. Esse tipo de processo é ideal para as pessoas que vivem longe do Consulado ou não têm tempo de até lá.

Muitos pais cometem o engano de ir para o Brasil com os seus filhos que possuem dupla cidadania e enfrentam sérios problemas ao sair do Brasil por não terem essa informação.

(Um esclarecimento importante: se o menor tiver somente a cidadania americana, não será obrigado a seguir as regras do governo brasileiro. Ou seja: NÃO será necessário providenciar a autorização de viagem para sair do Brasil.)

residência nos EUA

Para quem tem residência nos Estados Unidos

Neste caso, não importa se você é maior ou menor de idade. Se você só tem cidadania brasileira, você vai precisar renovar o seu passaporte. Mesmo possui Green Card ou visto para residir nos Estados Unidos.

Infelizmente, não é possível viajar para o Brasil somente com o seu Green Card ou visto. Os documentos de residência não servem para viajar, o documento oficial para embarque é o seu passaporte.

Não posso viajar com o passaporte vencido, e agora?

No caso de quem não tem dupla cidadania, viajar com o passaporte vencido se torna questão de sorte. E é preciso ter muita sorte.

Isso porque eu já vi algumas pessoas viajarem para o Brasil somente com o RG. Mas também já vi várias pessoas retornando do aeroporto porque a companhia aérea não autorizou o embarque. Tudo vai depender do que a companhia aérea exigir no dia da viagem, mas via de regra o passaporte é obrigatório.

Algumas companhias aéreas até podem aceitar o RG na hora do embarque, mas o documento oficial de viagem é o passaporte. Por isso, recomendamos que você sempre mantenha o passaporte brasileiro em dia.

Até porque é possível renovar o seu passaporte em qualquer momento, mesmo antes do vencimento. Se você quer evitar dores de cabeça com documentação, renove seu passaporte 6 meses antes do vencimento.

Além de ser um documento de viagem, o passaporte brasileiro é um documento extremamente útil para diversos processos. Você pode precisar dele para conseguir uma vaga de emprego ou abrir uma conta bancária, por exemplo.

Se precisa renovar seu passaporte e clique no link a seguir e veja o passo a passo para renovar seu passaporte nos Estados Unidos.

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