Posso viajar para o Brasil com meu passaporte vencido? · Despachante 55

Posso viajar para o Brasil com meu passaporte vencido?

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Sem dúvidas, esta é uma das perguntas que recebemos quase diariamente.
 
Se você também deseja saber a resposta desta pergunta você foi surpreendido porque esqueceu de verificar a data de vencimento do seu passaporte ou você sabia que o passaporte estava vencido, mas não providenciou a renovação do passaporte. Agora surgiu uma viagem de última hora, o que fazer?

O motivo da sua dúvida já não tem muita importância porque não dá para chorar o leite derramado, né? Se a data da viagem está se aproximando, você só precisa entender o que pode ser feito.

Vou ajudar você a compreender 3 cenários dessa situação.Vamos lá!

Para quem tem dupla cidadania e mais de 18 anos

Desde junho de 2019 entrou em vigor a medida que libera a entrada de turistas norte-americanos no Brasil. Segundo a Polícia Federal não haveria problema, para o brasileiro naturalizado nos EUA, em utilizar o seu passaporte norte-americano para entrar no Brasil. O órgão afirma que cidadão com dupla nacionalidade pode utilizar qualquer um dos documentos de viagem – o brasileiro ou o americano – para entrada ou saída do país.

No entanto, alguns pontos importantes devem ser observados: o passaporte americano deve estar dentro da validade e deve ser apresentado junto à cédula de identidade brasileira (emitida por Secretaria de Segurança Pública). Desta forma, o registro migratório será de “brasileiro com dupla nacionalidade” e não apenas de estrangeiro. Sem a identidade o cidadão em questão será submetido às mesmas limitações e prazos de estada previstos para norte-americanos.

Para quem tem dupla cidadania e é menor de idade

Mesmo tendo dupla cidadania, o cidadão com menos de 18 anos precisa seguir as regras do governo brasileiro para viajar do Brasil para os Estados Unidos. Ou seja, caso esteja saindo do país sozinho ou apenas com um dos pais, deverá apresentar uma autorização dos pais para sair do país.

Essa autorização pode ser solicitada junto ao Consulado brasileiro da sua região ou através do processo de apostilamento que não exige a presença no Consulado. No caso do apostilamento, a autorização de viagem é certificada pelo governo americano e é aceita pela Polícia Federal. Esse tipo de processo é ideal para as pessoas que vivem longe do Consulado ou não têm tempo de até lá.

Muitos pais cometem o engano de ir para o Brasil – com os seus filhos que possuem dupla cidadania – e enfrentam sérios problemas ao sair do Brasil por não terem essa informação. E só quem já foi proibido de embarcar pela falta de algum documento sabe como essa situação é estressante.

(Um esclarecimento importante: se o menor tiver somente a cidadania americana, não será obrigado a seguir as regras do governo brasileiro. Ou seja: NÃO será necessário providenciar a autorização de viagem para sair do Brasil.)

Para quem tem residência nos Estados Unidos

Neste caso, não importa se você é maior ou menor de idade. Se você possui o seu Green Card ou visto para residir nos Estados Unidos, mas só tem cidadania brasileira, você vai precisar renovar o seu passaporte. Isso quer dizer que não é possível viajar para o Brasil somente com o seu Green Card ou visto, o documento oficial para embarque é o seu passaporte.

No fim das contas…

Já vi algumas pessoas viajarem para o Brasil somente com o RG e já vi também várias pessoas retornando do aeroporto porque a companhia aérea não autorizou o embarque com o passaporte vencido. Tudo vai depender do que será exigido pela companhia aérea no dia da viagem, mas via de regra o passaporte é obrigatório.

Se no seu caso será possível viajar usando apenas o passaporte americano, o ponto positivo é que você terá mais tranquilidade para renovar o passaporte brasileiro quando retornar do Brasil.

O ponto negativo é que se você perder o seu passaporte americano no Brasil, você terá que solicitar a emissão de um novo passaporte e isso pode ser um problema por diversos motivos, por exemplo: necessidade de agendamento, distância entre o lugar onde está e o Consulado americano (ou sede da polícia federal) e o prazo de entrega do passaporte. Tudo isso pode dar uma tremenda dor de cabeça!

Sendo assim, a recomendação do Despachante 55 é de sempre manter o passaporte brasileiro em dia.

É sempre bom lembrar que você pode renovar o seu passaporte em qualquer momento, mesmo antes do vencimento.

Além disso,  o passaporte brasileiro não serve apenas para viajar, mas também se trata de um documento extremamente útil para diversos processos – como fazer procurações públicas, registrar nascimento ou casamento no Consulado, por exemplo.

Evite surpresas desagradáveis!

Para não passar aperto, confira a data de validade do seu passaporte e vamos te enviar um alerta quando ele estiver perto de vencer. É só informar seus dados aqui.

Se o seu passaporte brasileiro já estiver vencido, nós podemos ajudar você

É só clicar AQUI e verá como funciona a assessoria Despachante 55.

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