Você sabia que agora é possível regularizar seu CPF pela internet? Veja o post abaixo e saiba mais sobre essa novidade:
O CPF é um número de 11 dígitos que a Receita Federal fornece para identificar cada contribuinte. Podem pedir seu CPF para abrir contas bancárias, fazer procurações, receber heranças, fazer empréstimos, participar de concursos públicos e em várias outras situações. Mas é importante ressaltar: além de saber o número do CPF, é preciso regularizar o cadastro, caso algo esteja errado.
Situações cadastrais do CPF
Antes de mais nada, é importante fazer uma rápida consulta de situação cadastral, no site da Receita Federal, só assim é possível saber qual é o status do cadastro. Veja os possíveis resultados a seguir:
- Regular: não há nenhuma pendência. Ou seja, pode ficar tranquilo!
- Pendente de regularização: o CPF se encontra irregular quando o contribuinte deixa de entregar alguma DIRPF (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física) dos últimos cinco anos ou Declaração Anual de Isento, obrigatória até 2007.
- Suspenso: ocorre quando o cadastro do contribuinte está incompleto ou incorreto e, também, quando o título de eleitor é cancelado ou suspenso.
- Cancelado: O CPF somente é cancelado em caso de multiplicidade, falecimento do contribuinte ou por decisão administrativa ou judicial.
- Nulo: Caso seja constatada fraude, o CPF é anulado.
Como regularizar o CPF pela internet?
Em primeiro lugar, para regularizar o CPF pela internet é preciso investigar o motivo do cadastro estar irregular. Dividimos esses motivos em dois grandes grupos: quem tem pendências eleitorais e quem não tem pendências eleitorais. Veja mais detalhes abaixo:
Para quem tem pendências eleitorais:
Na grande maioria das vezes, o CPF é suspenso porque o título eleitoral está cancelado. Nesse caso, primeiro deve ser providenciada a regularização eleitoral, para depois solicitar a regularização do CPF. Atualmente, você pode solicitar, tanto a regularização do título quanto a regularização do CPF pela internet. Ou seja, você provavelmente não precisará comparecer ao Consulado ou pedir ajuda para alguém no Brasil.
Depois de regularizar o título, você deve fazer os passos a seguir:
- Emitir a quitação eleitoral.
- Preencher a ficha cadastral de pessoa física (Disponível no site da Receita Federal).
- Providenciar os documentos exigidos pela Receita Federal (Disponível no site da Receita Federal).
- Logo depois, você deve enviar um e-mail para cpf.residente.exterior@rfb.gov.br com todos os documentos.
- Aguardar a resposta da Receita Federal.
Para quem não tem pendências eleitorais:
Por fim, se cadastro eleitoral está ok e mesmo assim o CPF está irregular, o ideal é entrar em contato com a Receita Federal – pelo e-mail cpf.residente.exterior@rfb.gov.br – questionando qual é a pendência e o que você precisa fazer para regularizar o cadastro. Na maioria das vezes, você vai precisar fazer a mesma coisa que quem tem pendências eleitorais, mas a Receita Federal pode pedir algum comprovante ou documento a mais.
Se você precisa regularizar seu CPF, mas seu título está irregular clique aqui e veja o passo a passo para regularizar seu título.
Fontes:
