O passaporte brasileiro é um documento indispensável para brasileiros que moram nos Estados Unidos. Além de documento de viagem, o passaporte é um dos únicos documentos de identificação válido no território americano. Uma dúvida que sempre aparece na hora de renovar o passaporte brasileiro é: para tirar passaporte precisa de titulo de eleitor
Venha descobrir tudo sobre o passaporte brasileiro em nosso artigo detalhado!
A resposta é: depende.
Agora vamos explicar o porquê:
De fato, a Lei nº 13.165 de 2015 dispõe que o eleitor que não comprovar que votou, justificou ou pagou a multa eleitoral referente à última eleição não poderá obter passaporte ou carteira de identidade. Entretanto, logo depois informa que o disposto “não se aplica ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil”.
Ou seja: de acordo com a lei o comprovante de quitação eleitoral não poderia ser exigido para a renovação do passaporte para brasileiros que moram nos Estados Unidos. Mas na prática o que acontece é bem diferente!
Isso porque nos Consulados de Atlanta, Chicago, Hartford, Miami, Nova York e Washington não há opção: o cidadão que precisa renovar seu passaporte é obrigado a apresentar algum documento que comprove a quitação eleitoral. Enquanto nos Consulados de Boston, Los Angeles e São Francisco é aceita uma declaração de que a renovação do passaporte está sendo solicitada para fins de identificação e retorno ao Brasil. E tem o Consulado de Houston, que é o único que não exige nenhum documento eleitoral.
De qualquer forma, o ideal é sempre manter o título de eleitor em dia, não só para renovar o passaporte, mas porque isso pode te trazer mais dor de cabeça no futuro. Por exemplo, você sabia que seu CPF pode ser suspenso se seu título for cancelado?
Como esse processo pode ser muito demorado e burocrático, recomendo que você clique aqui agora mesmo e veja como regularizar seu título para renovar seu passaporte.
