Posso renovar meu passaporte com o título irregular?

É possível renovar meu passaporte com o título irregular?

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Está com o título irregular e quer saber se é possível renovar seu passaporte durante o período de fechamento eleitoral? Leia esse artigo até o final e saiba se é possível.

Muitos brasileiros aqui nos Estados Unidos não votam no dia das eleições por vários motivos: alguns estão trabalhando, outros moram a 4 ou 5 horas de distância do local da votação. Entendemos que essas situações acabam sendo uma grande barreira para votar. Porém, essas pessoas que não votam e também não justificam acabam tendo seu título de eleitor cancelado ou suspenso.

Muitas pessoas só se dão conta da importância do título estar em dia somente na hora que percebem que terão problemas com o CPF suspenso ou quando vão renovar o passaporte. Se você chegou até aqui, provavelmente está exatamente nessa situação, acertei?

Afinal de contas, é possível renovar meu passaporte com o título irregular? A resposta é depende, porque cada Consulado decide se vai ou não fazer a renovação do passaporte sem a comprovação de quitação eleitoral. Por isso, veja abaixo a resposta de acordo com o Consulado que atende sua região.

Nos Consulados de: Boston, Los Angeles ou São Francisco

Em todos os Consulados brasileiros nos Estados Unidos, exceto Houston, é solicitado algum documento que comprove a quitação eleitoral. Entretanto, nos Consulados listados acima, é oferecida a alternativa de apresentar uma declaração de que está ciente da obrigação de regularizar o título assim que for possível. Essa declaração substitui a quitação eleitoral nesses Consulados e pode ser útil quando você não pode esperar pela quitação eleitoral para renovar seu passaporte.

O problema é que com essa declaração você se compromete a fazer a regularização do seu título. Todos os Consulados alertam que mesmo com a apresentação da declaração seu título continuará irregular e isso pode acarretar problemas futuros. Primeiro porque o seu CPF ainda poderá ser suspenso e depois porque você assinou uma declaração firmando o compromisso de regularizar seu título.

Mas se você pensar bem, se já está se comprometendo, por que não fazer a regularização de uma vez, né?

Nos Consulados de: Atlanta, Chicago, Hartford, Miami, Nova York ou Washington

Atualmente, nos Consulados brasileiros citados acima, é exigida a quitação eleitoral de todos os cidadãos com idades entre 18 e 70 anos para renovar o passaporte. Sem a quitação eleitoral não é possível renovar o passaporte.

Isso significa que para renovar seu passaporte, primeiro vai ter que regularizar o seu título, ou pelo menos solicitar a regularização (no caso dos Consulados de Atlanta e Hartford).

Por um lado isso pode atrasar bastante o processo, já que a regularização eleitoral pode demorar até 2 meses, mas por outro lado você já resolve duas pendências de uma vez. E se seu CPF também estiver suspenso é mais uma coisa que poderá ser resolvida.

Como solicitar a regularização do meu título?

Se o seu título está irregular e você vai renovar seu passaporte, você vai precisar regularizar sua situação ou pelo menos apresentar uma declaração ao consulado. Para isso, confira o passo a passo que fizemos ensinando como resolver essa situação nos dois casos.

E não deixe para depois, afinal esse é um processo demorado que pode te dar muita dor de cabeça no futuro!

Fique de olho nos prazos, até porque todos os anos eleitorais, geralmente a partir de maio, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece o prazo limite para que os brasileiros façam a transferência, regularização, alteração ou inscrição eleitoral.

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