Em março de 2019 o governo brasileiro oficializou a medida que libera a entrada de turistas norte-americanos no Brasil. O decreto engloba apenas vistos de visita e também vale para cidadãos canadenses, australianos e japoneses. Mesmo depois de tanto tempo, a decisão ainda gera polêmica e diversas dúvidas, especialmente para quem tem dupla cidadania.
Historicamente, o Itamaraty sempre vetou a isenção de vistos, de acordo com o princípio de reciprocidade na política externa. Isso significa que, o governo brasileiro não exigia o visto apenas para aqueles países, como também não solicitavam o visto para nossos cidadãos. O decreto simboliza uma grande mudança na postura. Principalmente se considerarmos que a retirada do visto norte-americano tem se tornado cada vez mais difícil para os brasileiros.
Dupla cidadania: respondendo à pergunta…
Para os brasileiros que têm dupla cidadania, ainda fica a dúvida: “Afinal, agora posso entrar no Brasil apenas com o passaporte norte-americano?”. O questionamento vem de uma situação comum, em que a pessoa precisa viajar e não está com o passaporte brasileiro em dia.
Para responder esta pergunta, entramos em contato com os 10 Consulados brasileiros nos Estados Unidos. Apesar das divergências, quase todas as respostas indicavam a consulta à Polícia Federal, onde encontramos a resposta oficial para essa questão.
A Polícia Federal informou que brasileiros naturalizados nos EUA podem usar seus passaportes norte-americanos para entrar no Brasil. Segundo eles, o cidadão com dupla nacionalidade pode utilizar tanto o passaporte brasileiro, quanto o passaporte norte-americano, para entrar ou sair do país.
No entanto, devemos nos atentar a um ponto importante: o documento deve estar dentro da validade e, se for estrangeiro, deve ser apresentado junto à cédula de identidade brasileira (emitida por Secretaria de Segurança Pública) com foto e validade em todo território nacional.
Desta forma, o registro migratório será de “brasileiro com dupla nacionalidade”, e não apenas de estrangeiro – sem a identidade o cidadão em questão será sujeitado às mesmas limitações e prazos de estada previstos para norte-americanos.
Ou seja:
Se você é um brasileiro naturalizado norte-americano, entrar nos Brasil com o passaporte dos EUA no Brasil é viável SIM. Mas para garantir os seus direitos enquanto cidadão brasileiro, é preciso apresentar um documento de identificação válido com foto.
Na dúvida, mantenha os dois documentos atualizados! Primeiro porque o passaporte brasileiro é um documento de viagem extra e depois porque é ele que te identifica junto ao Consulado brasileiro. E nunca se sabe quando vamos precisar solicitar um serviço no Consulado.
Se você é do tipo que acha que é melhor prevenir do que remediar, clique no link a seguir e veja o passo a passo para renovação de passaporte nos Estados Unidos.
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