Dupla cidadania: com qual passaporte posso entrar no Brasil?

Posso entrar no Brasil com meu passaporte norte-americano?

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Em março deste ano foi oficializada a medida que libera a entrada de turistas norte-americanos no Brasil. O decreto, que engloba apenas vistos de visita e também vale para cidadãos do Canadá, da Austrália e do Japão, gerou muita polêmica e produziu diversas dúvidas, inclusive em quem tem dupla cidadania.

A isenção de vistos é um assunto que vem sendo discutido bastante, em especial desde o resultado das eleições, e corresponde a uma demanda da indústria do turismo historicamente vetada pelo Itamaraty, que resguardava o princípio de reciprocidade na política externa. Isso significa, basicamente, que antes a condição do governo brasileiro para não exigir o visto era que o país de origem do estrangeiro em questão também não impusesse requeresse o documento de nossos cidadãos. A nova relação com os Estados Unidos simboliza uma grande mudança na postura, já que a retirada do visto norte-americano tem se tornado cada vez mais difícil para os brasileiros.

Uma das dúvidas mais comuns a respeito da novidade entre a comunidade brasileira foi: “agora poderei entrar no Brasil apenas com o passaporte norte-americano?”. O questionamento vem de uma situação comum, onde o brasileiro não está com o passaporte brasileiro em dia ou não possui mais documentos que confirmem sua nacionalidade original.

Para responder esta pergunta, o Despachante 55 entrou em contato com cada um dos 10 consulados brasileiros em solo norte-americano, e obtivemos respostas variadas para a questão. Apesar das divergências, quase todos indicavam a consulta à Polícia Federal, em cujo site encontramos o posicionamento oficial sobre a questão.

Segundo a PF, não haveria problema para os brasileiros com naturalizados nos EUA que precisassem utilizar o seu passaporte norte-americano para entrar no Brasil. Eles afirmam que cidadão com dupla nacionalidade podem utilizar quaisquer dos dois documentos de viagem, para entrada ou saída do país. No entanto, alguns pontos importantes devem ser observados: o documento deve estar dentro da validade e, se for estrangeiro, deve ser apresentado junto à cédula de identidade brasileira (emitida por Secretaria de Segurança Pública) com foto e validade em todo território nacional. Desta forma, o registro migratório será de “brasileiro com dupla nacionalidade”, e não apenas de estrangeiro – sem a identidade o cidadão em questão será sujeitado às mesmas limitações e prazos de estada previstos para norte-americanos.

Então, se você é um brasileiro naturalizado norte-americano, entrar nos Brasil com o passaporte dos EUA no Brasil é viável, mas vale a pena garantir os seus direitos enquanto cidadão apresentando à polícia federal um documento de identificação válido e com foto.

A recomendação do Despachante 55 a quem tem dupla cidadania é de sempre manter o passaporte brasileiro em dia! Não apenas para evitar este tipo de surpresa, mas também por se tratar de um documento extremamente útil para diversos processos, como abrir contas em banco ou fazer procurações, por exemplo. Acompanhe o nosso blog para ficar por dentro das novidades e se informar sobre questões consulares!

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