Um filho viajar sozinho, ou seja, desacompanhado de qualquer responsável legal para fora do país que reside, sempre gera inseguranças e preocupações, aqui te explicamos quais procedimentos são necessários para fazer com que essa viagem seja segura.
Antes de desejar uma “boa viagem” e embarcar em uma ponte aérea, existem documentações necessárias, para garantir a segurança do seu filho, que você precisa emitir ou regularizar. Não basta comprar a passagem aérea e arrumar as malas, pois para evitar crimes como sequestro, tráfico de menores, é exigido que os pais tomem uma série de providências. Hoje em dia, existem documentos que visam garantir essa proteção do menor, e também a dos pais, para que ele vá desacompanhado para o Brasil.
Em muitos casos, é necessário uma autorização de viagem emitida juntamente com a renovação ou emissão do passaporte do menor. Se não for incluída uma autorização no momento da emissão do passaporte, será preciso fazer uma autorização avulsa e, em algumas situações reemitir o documento para que a autorização seja feita junto.
Meu filho vai viajar sozinho, preciso fazer uma autorização. E agora?
A autorização de viagem é exigida sempre que crianças e adolescentes (entre 0 e 17 anos) precisarem viajar para outros países ou locais desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros. A autorização é dispensável apenas quando a criança ou adolescente for viajar com ambos os genitores. Mas vamos aqui à algumas opções:
Uma primeira opção é que você, pai ou mãe do menor, faça uma autorização para que seu filho mais independente, na idade entre 14 a 17 anos, viaje sozinho ou na companhia de qualquer outra pessoa. Esta autorização poderá ser feita junto com o passaporte e ficará válida até o momento que expirar esse documento, assim possibilita que o menor viaje para dentro ou fora do país sem maiores problemas. Mas atenção: essa autorização deve ser assinada por ambos os pais.
A segunda opção é permitir que o menor viaje apenas na companhia de um dos pais. Se os pais estão de acordo que, somente eles podem viajar com o menor, seja por questões de segurança ou qualquer outro motivo, esta é a melhor opção e também é feita no momento de emissão do passaporte.
Se for o caso de autorizar uma viagem do menor com um qualquer terceiro, será necessário fazer uma autorização avulsa e embarcar o menor com este documento em mãos. A última opção é permitir que o seu filho faça a viagem apenas com um terceiro específico como, por exemplo, a avó, avô, tios etc. Nesse caso, você pode permitir o embarque com uma pessoa específica por meio da autorização avulsa.
Sobre a autorização avulsa
É importante salientar que esse documento é um formulário de autorização que possui duas vias, deve ser também assinado por ambos os genitores e tê-lo em mãos no momento do embarque do menor. Uma via fica com a Polícia Federal no aeroporto, e a segunda fica com os pais ou o passageiro. Quando realizada essa autorização, ela possui validade de, até, 2 anos. Quando o menor faz a viagem, utilizando essa autorização, ela fica inutilizável para uma próxima viagem. Ou seja, mesmo ficando com uma via da autorização, uma vez utilizada, você irá precisar fazer uma nova para a próxima viagem do menor.
Por aqui a diferença é bem simples:
Quer facilidade na hora do embarque? Faça a autorização de viagem para menor desacompanhado. Nesse caso, ele pode viajar sozinho ou com qualquer outra pessoa e facilita a burocracia de precisar de demais autorizações avulsas.
Quer segurança? Faça a permissão para o menor viajar apenas com um dos genitores.
Meu filho vai viajar sozinho ou com outra pessoa da minha confiança, mas no passaporte só está permitido viajar com um dos pais? Esse é o momento de preencher um formulário de autorização avulsa para que ele possa viajar com um terceiro.
Ficou com alguma dúvida? Precisa de ajuda para regularizar a viagem do seu filho?
