Passageiro usando o totem de check-in em um aeroporto

Voos para os EUA: declaração obrigatória do CDC começa em 3 de novembro

Quem vai embarcar para os Estados Unidos a partir desta semana vai encontrar uma etapa nova no check-in. O CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) passou a exigir que todo passageiro de voo internacional com destino aos EUA assine uma declaração dizendo que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.

A regra vale a partir das 23h59 de 3 de novembro, no horário de Nova York (1h59 de 4 de novembro em Brasília), e faz parte das medidas do governo americano contra o surto de ebola no país africano. Segundo a agência Reuters, o CDC informou que nenhum caso ligado a esse surto foi registrado nos EUA.

Quem precisa assinar

  • Todos os passageiros, de qualquer nacionalidade: brasileiros, cidadãos americanos e residentes permanentes (green card).
  • Quem só faz conexão em aeroportos americanos, como Miami, Orlando, Atlanta ou Nova York, também precisa declarar.
  • Cada passageiro assina a própria declaração. Pais ou responsáveis assinam pelos menores de 18 anos.

Como funciona na prática

A declaração é aplicada pela companhia aérea, em papel ou no formato digital: no check-in on-line, no aplicativo da empresa ou no balcão do aeroporto. Não é preciso vacina, teste de ebola nem certificado prévio do governo americano. Quem não preencher pode ter o embarque negado.

Dar informação falsa de propósito pode gerar multa e até prisão pela lei federal americana. A medida tem validade inicial até 18 de dezembro de 2026 e pode ser prorrogada ou alterada.

O que muda para você

Para a maioria dos brasileiros que vivem nos EUA e vão passar as festas de fim de ano no Brasil, a declaração é só mais um clique no check-in da volta. Ela não substitui passaporte, visto nem green card, e é aí que costuma estar o problema de verdade:

  • Passaporte brasileiro vencendo? A renovação no consulado leva semanas, e a agenda costuma lotar antes de dezembro. Veja como funciona a renovação do passaporte brasileiro nos EUA.
  • Filho menor viajando sem um dos pais? Para sair do Brasil, a criança brasileira precisa de autorização de viagem quando não está com os dois pais.
  • Confira a regra da sua companhia aérea dias antes do voo, já que cada empresa define como vai coletar a declaração.

Fonte: Nossa Gente

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