Para obter o título de eleitor nos Estados Unidos, brasileiros residentes no exterior devem seguir um processo específico que envolve algumas etapas. Aqui está um guia completo para realizar esse procedimento:
1. Requisitos para a Inscrição
Todo cidadão brasileiro que completou 18 anos deve se alistar na Justiça Eleitoral, mesmo residindo fora do Brasil. O alistamento eleitoral é opcional para jovens entre 16 e 18 anos, mas obrigatório a partir dos 18 anos.
2. Documentação Necessária
Para se inscrever, é necessário fornecer documentos básicos como:
- Documento oficial de identidade brasileiro (como passaporte ou RG).
- Comprovante de residência no exterior.
- Foto recente do rosto (selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto).
- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado) brasileiras.
3. Sistema Título Net Exterior
A inscrição pode ser feita pelo Título Net Exterior, uma plataforma online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Através dessa plataforma, o eleitor pode realizar o pré-atendimento para alistamento eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral, e até regularizar a situação eleitoral caso haja pendências. Para isso, é preciso acessar o sistema e preencher o formulário com as informações pessoais e os documentos mencionados anteriormente.
4. Transferência de Domicílio Eleitoral
Caso o eleitor já possua um título de eleitor registrado no Brasil, mas agora reside nos Estados Unidos, é possível transferir o domicílio eleitoral para uma Zona Eleitoral do Exterior (ZZ). Esse processo também é realizado pelo Título Net Exterior.
5. Pagamento de Multas
Se o eleitor tiver deixado de votar em eleições anteriores ou não justificou sua ausência, é possível que haja multas pendentes. Essas multas podem ser pagas online através da emissão de um boleto (GRU) ou via PIX e cartão de crédito. O pagamento deve ser feito antes de regularizar ou transferir o título.
6. Justificativa de Ausência
Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência devem regularizar sua situação para evitar o cancelamento do título. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou diretamente no site do TSE. Caso a justificativa não seja apresentada, o título pode ser cancelado após três turnos consecutivos de ausência.
7. Prazo e Confirmação
Após enviar todos os documentos e informações através do Título Net Exterior, a Justiça Eleitoral analisará o pedido. Se aprovado, o eleitor receberá a confirmação da inscrição e poderá baixar o e-Título, que serve como versão digital do título de eleitor.
Esses passos são essenciais para garantir que brasileiros residentes nos Estados Unidos possam exercer seu direito ao voto nas eleições brasileiras, mesmo à distância. Para mais detalhes, é recomendável consultar o site oficial do TSE ou o consulado brasileiro mais próximo (Serviços e Informações do Brasil) (Justiça Eleitoral).
