O casamento com um cidadão americano é um passo importante que requer planejamento cuidadoso e atenção aos requisitos documentais. Para brasileiros que residem nos Estados Unidos ou que desejam se casar com um cidadão americano, entender o processo e a documentação necessária é fundamental para evitar atrasos ou complicações legais.
Documentos Necessários Antes do Casamento
Antes de oficializar a união, é necessário reunir documentos pessoais que comprovem sua identidade e estado civil. O primeiro passo é garantir que seus documentos brasileiros estejam em ordem e devidamente apostilados, conforme a Convenção da Haia.
Para brasileiros, os documentos essenciais incluem a certidão de nascimento atualizada, emitida há menos de seis meses. Este documento deve ser apostilado no Brasil antes de viajar aos Estados Unidos. Caso tenha sido casado anteriormente, também será necessário apresentar a certidão de divórcio ou de óbito do cônjuge anterior, igualmente apostilada.
Além dos documentos brasileiros, você precisará de seu passaporte válido e, dependendo de sua situação imigratória, o visto ou comprovante de status legal nos Estados Unidos. Lembre-se que casar com um americano não regulariza automaticamente sua situação migratória, sendo processos distintos.
Licença de Casamento: O Primeiro Passo Oficial
O processo formal de casamento nos Estados Unidos começa com a obtenção da licença de casamento (marriage license). Este documento é emitido pelos condados americanos e possui requisitos específicos que podem variar de estado para estado.
Em geral, para obter a licença de casamento, ambos os noivos devem comparecer pessoalmente ao cartório do condado (County Clerk’s Office) onde pretendem realizar a cerimônia. Os documentos básicos solicitados incluem identificação com foto (passaporte ou carteira de motorista), comprovante de idade e, em alguns estados, comprovante de residência.
Alguns condados podem exigir testes de sangue ou comprovantes de vacinação, embora essa prática esteja se tornando menos comum. O custo da licença varia entre $35 e $200, dependendo do estado e do condado. Após a emissão, a licença tem validade limitada, geralmente entre 30 e 90 dias, período no qual o casamento deve ser realizado.
A Cerimônia e o Certificado de Casamento
Uma vez obtida a licença de casamento, a cerimônia pode ser realizada por diferentes autoridades, dependendo da preferência do casal. Nos Estados Unidos, juízes de paz, ministros religiosos registrados, juízes e alguns funcionários públicos autorizados podem oficializar casamentos.
Após a cerimônia, o celebrante, junto com as testemunhas (geralmente duas), assinam a licença de casamento, que deve ser devolvida ao cartório onde foi emitida. O condado então processará o documento e emitirá o certificado de casamento oficial, que comprova legalmente a união.
Este certificado é extremamente importante, pois será necessário para todos os procedimentos futuros relacionados à imigração. Recomenda-se solicitar múltiplas cópias autenticadas, já que serão solicitadas em diversas etapas do processo imigratório.
Processo Imigratório Após o Casamento
Após oficializar o casamento, o próximo passo para o cônjuge brasileiro é iniciar o processo de regularização imigratória. O caminho mais comum é a solicitação do Green Card (cartão de residência permanente) por meio do status de cônjuge de cidadão americano.
O processo começa com o preenchimento do Formulário I-130 (Petição para Familiar Estrangeiro), submetido pelo cônjuge americano. Este documento estabelece a relação familiar legítima e é o primeiro passo para o reconhecimento do casamento pelo serviço de imigração americano.
Simultaneamente, caso o cônjuge brasileiro já esteja legalmente nos Estados Unidos, pode-se apresentar o Formulário I-485 (Solicitação de Registro de Residência Permanente). Esta é conhecida como “aplicação conjunta” e permite que o processo seja mais rápido, já que ambos os formulários são analisados ao mesmo tempo.
Documentos Adicionais para o Processo Imigratório
Durante o processo de solicitação do Green Card, diversos documentos serão necessários para comprovar a legitimidade do casamento e a elegibilidade do cônjuge brasileiro. Entre eles estão:
A Affidavit of Support (Formulário I-864), onde o cônjuge americano se compromete financeiramente a sustentar o cônjuge imigrante, evitando que este se torne um encargo público. Para este documento, são necessários comprovantes de renda, como declarações de imposto e contracheques.
Também serão exigidas provas de que o casamento é autêntico e não foi realizado apenas para fins imigratórios. Estas podem incluir fotografias juntos, correspondências no mesmo endereço, contas conjuntas, comprovantes de viagens compartilhadas, seguros de saúde conjuntos e declarações de testemunhas.
O processo também inclui um exame médico completo realizado por médicos autorizados pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos), além da coleta de dados biométricos como impressões digitais e fotografia.
Entrevista e Green Card Condicional
Uma das etapas mais importantes do processo é a entrevista no escritório local do USCIS. Nesta entrevista, ambos os cônjuges devem comparecer e responder a perguntas sobre seu relacionamento, como se conheceram, detalhes da vida cotidiana e planos futuros. O objetivo é verificar a autenticidade do casamento.
Se o casamento tiver menos de dois anos na data da aprovação do Green Card, será emitido um Green Card condicional, válido por apenas dois anos. Aproximadamente 90 dias antes do vencimento deste cartão, o casal deve solicitar a remoção das condições através do Formulário I-751, provando que o casamento continua válido e não foi realizado apenas para fins de imigração.
Cidadania Americana: O Passo Final
Após três anos como residente permanente casado com um cidadão americano (ao invés dos cinco anos normalmente exigidos), o cônjuge brasileiro pode se candidatar à cidadania americana através do processo de naturalização, utilizando o Formulário N-400.
Para isso, além do tempo de residência, é necessário demonstrar bom caráter moral, conhecimento básico de inglês, história e governo dos Estados Unidos, além de passar em um teste de cidadania. O processo de naturalização leva em média entre 8 e 12 meses para ser concluído.
Considerações Especiais e Dicas Práticas
Contratar um advogado de imigração experiente pode fazer grande diferença no processo, especialmente em casos mais complexos ou quando existem problemas prévios de imigração. Um profissional especializado pode ajudar a evitar erros comuns e agilizar o processo.
É importante manter todos os documentos organizados e fazer cópias de tudo que for enviado ao USCIS. Recomenda-se o envio de documentos importantes por correio rastreável e com confirmação de recebimento. Também é fundamental ficar atento aos prazos e não deixar documentos expirarem durante o processo.
Vale ressaltar que o USCIS investiga rigorosamente casamentos suspeitos de fraude imigratória, e as consequências podem ser severas, incluindo deportação e impedimento permanente de retorno aos Estados Unidos. Por isso, apenas casamentos legítimos devem seguir este caminho.
Conclusão
O processo de casamento com um cidadão americano e subsequente regularização imigratória envolve múltiplas etapas e considerável documentação. No entanto, quando planejado adequadamente, pode abrir portas para a residência permanente e, eventualmente, cidadania americana.
Entender os requisitos documentais e legais desde o início pode poupar tempo, dinheiro e estresse. Para brasileiros residentes nos Estados Unidos, este conhecimento é valioso tanto para quem já está em processo de casamento quanto para quem considera esta possibilidade no futuro.
