No período de março de 2019 a setembro de 2023, cidadãos dos Estados Unidos, bem como os do Canadá, Austrália e Japão, não precisavam de visto para visitar o Brasil a turismo. Essa regra se estendia a brasileiros com dupla cidadania, que poderiam optar por entrar no Brasil portando seu passaporte americano, caso o documento brasileiro estivesse fora de validade. A partir de 1º de outubro de 2023, no entanto, volta a valer a antiga regra de reciprocidade: cidadãos de países que exigem visto de entrada para brasileiros também precisarão de visto para visitar o Brasil. Ou seja: o cidadão americano voltará a ter seu passaporte carimbado pelas autoridades de imigração brasileiras.
Tá, e como fica a situação dos brasileiros com dupla nacionalidade?
Tenho dupla cidadania. Posso entrar no Brasil com meu passaporte americano?
A resposta é não. A lei não permite que cidadãos brasileiros solicitem visto para o próprio país. E como o passaporte americano não garantirá mais a isenção do visto a partir de 1º de outubro de 2023, o cidadão brasileiro só entrará em território nacional portando seu passaporte brasileiro válido. Portanto, verificar a validade do documento ao planejar uma ida ao Brasil voltará a fazer parte dos preparativos de viagem.
Caso seu documento esteja vencido, verifique aqui como renovar seu passaporte brasileiro nos EUA.
Outras vantagens de manter seu passaporte brasileiro válido
Além da entrada em território nacional, o passaporte brasileiro também garante que você possa usufruir de todos os seus direitos de cidadão durante sua estada no Brasil, e de permanecer no país por tempo indeterminado. Entrando com o passaporte americano, o cidadão com dupla nacionalidade seria enquadrado como turista estrangeiro, tendo direitos limitados durante sua viagem e podendo ficar no país por no máximo 6 meses.
Devido à política de reciprocidade adotada pelo Itamaraty e por diversos outros países, o passaporte brasileiro garante ao seu portador, ainda, o direito de entrar sem visto em 168 destinos de viagem, segundo o ranking Henley Passport Index. Embora o passaporte americano também ofereça entrada livre em diversos países e territórios, o passaporte brasileiro ainda é mais vantajoso em alguns destinos. Além do mais, se você tem o direito de ter dois passaportes, por que manteria só um deles atualizado? Um documento internacional a mais pode te ajudar nas mais variadas situações.
Por fim, mas não menos importante: o passaporte brasileiro é o documento que te identifica como cidadão diante dos Consulados brasileiros nos EUA. Ele te permite solicitar qualquer tipo de serviço consular e até mesmo participar de processos seletivos para trabalhar no Consulado. Como nem sempre podemos prever quando precisaremos de algum serviço consular, como registros, procurações e título de eleitor, é melhor estar sempre com o passaporte em dia, certo?