Entre 7 de maio e 2 de novembro de 2026, o cadastro eleitoral ficou fechado. Nesse período, os consulados brasileiros continuaram a emitir passaportes, mas com uma regra especial: quem não tinha a situação eleitoral totalmente regular recebia um passaporte com validade reduzida, até 4 de maio de 2027. As orientações constam nas páginas dos consulados do Itamaraty.
Como ficou a validade
| Situação eleitoral | Documento exigido | Validade do passaporte |
|---|---|---|
| Título regular | Certidão de quitação eleitoral (TSE) | 10 anos |
| Com multas pendentes | Pagar as multas e emitir a certidão de quitação | 10 anos |
| Nunca se alistou | Certidão negativa de alistamento eleitoral (TSE) | Até 4/5/2027 |
| Título cancelado | Certidão circunstanciada, no cartório eleitoral | Até 4/5/2027 |
A exigência vale para brasileiros com mais de 18 e menos de 70 anos. Os consulados informam que não prestam serviços eleitorais: certidões e pagamento de multas são feitos no TSE.
E agora, com o cadastro reaberto?
Com a reabertura do cadastro eleitoral em 3 de novembro, quem recebeu o passaporte de validade curta pode, entre 3 de novembro de 2026 e 4 de maio de 2027, regularizar o título e pedir um novo passaporte com validade integral. Passada essa data, o documento reduzido deixa de valer.
Fique atento também aos prazos de entrega: desde julho, vários consulados passaram a ter o passaporte impresso no Brasil, pela Casa da Moeda, e o documento não sai mais na hora.
Quem não é afetado
Quem estava com o título em dia e apresentou a certidão de quitação eleitoral recebeu o passaporte de 10 anos normalmente. O mesmo vale para quem tinha multas, desde que as tenha pago no TSE antes de emitir a certidão. A regra do prazo reduzido atinge só quem estava sem alistamento ou com o título cancelado.
O passaporte de validade curta é um documento válido para viajar até a data impressa nele, mas é uma solução temporária. Quem deixar para trocar perto de 4 de maio de 2027 corre o risco de ficar sem passaporte válido por causa da fila de agendamento e do tempo de impressão.
O que muda para você
- Confira a data de vencimento do seu passaporte atual. Se for 4 de maio de 2027, comece a regularização agora, porque envolve o TSE e depois uma nova solicitação no consulado.
- Tem viagem marcada ao Brasil no fim do ano? Passaporte com pouca validade restante pode dar problema com companhias aéreas e na entrada em outros países. Veja como funciona a renovação do passaporte brasileiro nos EUA.
- Para destravar o título e o CPF antes de pedir o novo passaporte, conheça o serviço de regularização de CPF e título de eleitor.
