Está com o título irregular e quer saber se é possível renovar seu passaporte durante o período de fechamento eleitoral? Leia esse artigo até o final e saiba se é possível.
Muitos brasileiros aqui nos Estados Unidos não votam no dia das eleições por vários motivos: alguns estão trabalhando, outros moram a 4 ou 5 horas de distância do local da votação. Entendemos que essas situações acabam sendo uma grande barreira para votar. Porém, essas pessoas que não votam e também não justificam acabam tendo seu título de eleitor cancelado ou suspenso.
Muitas pessoas só se dão conta da importância do título estar em dia somente na hora que percebem que terão problemas com o CPF suspenso ou quando vão renovar o passaporte. Se você chegou até aqui, provavelmente está exatamente nessa situação, acertei?
O que significa situação eleitoral irregular?
A situação eleitoral irregular ocorre quando um eleitor está em desacordo com as obrigações eleitorais impostas pela legislação brasileira. Esse cenário pode ocorrer por diversos motivos, como deixar de votar em eleições obrigatórias e não justificar a ausência, ou não pagar eventuais multas eleitorais. Estar com a situação eleitoral irregular impede o cidadão de usufruir de vários direitos, como tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos, e obter certidão de quitação eleitoral. É importante que o eleitor mantenha sua situação eleitoral regularizada para evitar essas complicações.
Afinal de contas, é possível renovar meu passaporte com o título irregular? A resposta é depende, porque cada Consulado decide se vai ou não fazer a renovação do passaporte sem a comprovação de quitação eleitoral. Por isso, veja abaixo a resposta de acordo com o Consulado que atende sua região.
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Nos Consulados de: Boston, Los Angeles ou São Francisco
Em todos os Consulados brasileiros nos Estados Unidos, exceto Houston, é solicitado algum documento que comprove a quitação eleitoral. Entretanto, nos Consulados listados acima, é oferecida a alternativa de apresentar uma declaração de que está ciente da obrigação de regularizar o título assim que for possível. Essa declaração substitui a quitação eleitoral nesses Consulados e pode ser útil quando você não pode esperar pela quitação eleitoral para renovar seu passaporte.
O problema é que com essa declaração você se compromete a fazer a regularização do seu título. Todos os Consulados alertam que mesmo com a apresentação da declaração seu título continuará irregular e isso pode acarretar problemas futuros. Primeiro porque o seu CPF ainda poderá ser suspenso e depois porque você assinou uma declaração firmando o compromisso de regularizar seu título.
Mas se você pensar bem, se já está se comprometendo, por que não fazer a regularização de uma vez, né?
Nos Consulados de: Atlanta, Chicago, Hartford, Miami, Nova York ou Washington
Atualmente, nos Consulados brasileiros citados acima, é exigida a quitação eleitoral de todos os cidadãos com idades entre 18 e 70 anos para renovar o passaporte. Sem a quitação eleitoral não é possível renovar o passaporte.
Isso significa que para renovar seu passaporte, primeiro vai ter que regularizar o seu título, ou pelo menos solicitar a regularização (no caso dos Consulados de Atlanta e Hartford).
Por um lado isso pode atrasar bastante o processo, já que a regularização eleitoral pode demorar até 2 meses, mas por outro lado você já resolve duas pendências de uma vez. E se seu CPF também estiver suspenso é mais uma coisa que poderá ser resolvida.
Como solicitar a regularização do meu título?
A regularização da situação eleitoral pode ser feita diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou através de cartórios eleitorais e consulados brasileiros para quem reside no exterior. O eleitor que deixou de votar em alguma eleição deve justificar sua ausência ou pagar as multas correspondentes. Para isso, é necessário acessar o sistema de Justificativa Eleitoral ou o Sistema de Multas Eleitorais, ambos disponíveis no site do TSE. Se o eleitor tiver dúvidas sobre sua situação, ele pode consultar o status de seu título eleitoral pelo site do TSE ou por meio do aplicativo e-Título.
Fechamento do cadastro eleitoral
O fechamento do cadastro eleitoral é um período em que o sistema eleitoral do Brasil não permite a realização de alterações no cadastro eleitoral. Isso ocorre 150 dias antes de cada eleição e se estende até a apuração dos resultados. Durante esse período, os eleitores não podem solicitar alistamento eleitoral, transferência de domicílio ou regularização da situação eleitoral. Por isso, é essencial que qualquer ajuste necessário no título eleitoral seja feito antes dessa data de fechamento, para que o eleitor não tenha problemas com a justiça eleitoral ou perca o direito de votar.
E não deixe para depois, afinal esse é um processo demorado que pode te dar muita dor de cabeça no futuro!
