O RG é válido por 10 anos e procurações públicas só podem ser feitas mediante a apresentação do documento brasileiro válido, se venceu já era, fique atento!
A procuração pública é um documento pelo qual uma pessoa autoriza outra a representá-la legalmente em várias situações do cotidiano. Esse documento é feito em um Cartório de Notas ou no Consulado Brasileiro da sua região e, no ato do seu registro, deve ser apresentado o documento de identidade.
Tratando-se do registro da procuração, o outorgado (a pessoa que irá autorizar alguém), deve apresentar o seu documento de identidade válido, o RG. Quando o assunto é documento de identificação, devemos lembrar que é um registro que irá confirmar que você é exatamente aquela pessoa que está apresentando o documento e, muitas vezes, a foto da identificação já não representa mais os mesmos aspectos físicos e acaba tornando o documento inválido.
Então, esse é um dos motivos que expressa a necessidade de renovação do documento a cada 10 anos, principalmente para fazer uma atualização da foto e tornar o documento viável para uso em novas solicitações de procuração.
Quando fazer uma procuração pública?
Quando o assunto é modelo de procuração pública, ou o tipo de autorização que você irá fazer com esse documento, há um vasto leque de situações em que ela deverá ser utilizada, como por exemplo: a representação perante uma instituição bancária ou o órgão do INSS, a representação na habilitação ao casamento civil, a representação em negócio de compra e venda, e aqui destacamos autorização para compra e venda de imóveis, e a representação em necessidades judiciais.
A validade da procuração pode ser expressada no ato do seu reconhecimento no cartório ou Consulado, caso não possua o prazo para vencer, ela não terá uma data para expirar. Porém, alguns serviços como INSS, estabelecimentos bancários, exigem a renovação do documento após um ano da sua emissão, para ter mais segurança na hora de validar aquela procuração.
Posso estar com meu RG expirado?
O documento de identidade é revestido de diversas formalidades que lhe conferem segurança na sua integridade e veracidade. Quando o mesmo é replastificado, aberto, ou danificado, tais seguranças deixam de existir. Ou seja, não há como saber a procedência e veracidade do documento em tais condições. Em casos assim, o documento pode ser recusado, assim também com em casos em que a foto não corresponde mais à realidade da pessoa portadora do RG. Por isso, torna-se necessário que o documento seja atualizado, no máximo, a cada 10 anos.
A recomendação é que sempre que você perceba que seu documento está desgastado, com a proteção violada, a foto desatualizada, você faça a renovação. Isso se enquadra em passaportes, que possuem um prazo para expirar, RG, CNH, entre outros, em que a regularização seja necessária para que ele seja válido. Assim, na hora de precisar de um serviço que exige a sua identificação através de qualquer um desses documentos, você terá em mãos todos eles válidos para uso.
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