Pessoas que nascem nos Estados Unidos são automaticamente considerados norte-americanos graças ao jus soli (lei do solo) irrestrito, que garante o direito à cidadania. Mas, para que a criança seja legalmente brasileira, é necessário fazer o ser registro de nascimento no Consulado brasileiro.
O registro de nascimento é um procedimento bastante simples e pode ser feito em um cartório no Brasil ou em um dos dez Consulados brasileiros. Mas se você não vai visitar ou voltar para o Brasil em breve o ideal é fazer esse registro de nascimento no Consulado e só depois, quando puder, fazer a transcrição desse registro em um cartório brasileiro.
Veja os tópicos a seguir e saiba como solicitar o registro de nascimento no Consulado brasileiro.
Como solicitar o registro de nascimento?
O registro deve ser feito presencialmente. Ou seja, não é possível efetuá-lo via correio, mas é preciso fazer o agendamento do serviço pela plataforma e-consular. Crianças com menos de 12 anos, não precisam ir ao consulado, todo o processo pode ser realizado pelo genitor brasileiro.
Adolescentes com entre 12 e 18 anos, devem comparecer ao Consulado junto ao genitor brasileiros e pessoas com acima de 18 anos podem fazer o próprio registro de nascimento. Nesses dois casos, os registrandos devem ser acompanhados por duas testemunhas brasileiras.
Documentos exigidos
Embora cada Consulado tenha suas próprias regras, a documentação exigida costuma ser a seguinte:
- Certidão de nascimento/casamento dos pais;
- Documento de identificação dos pais;
- Certidão de nascimento americana do registrando (que tenha o nome dos pais, nome, data, hora e cidade de nascimento do registrando);
- Documento de identidade das duas testemunhas (apenas para maiores de 12 anos).
Passo a passo para solicitar o registro de nascimento
- Reúna a documentação necessária;
- Verifique se há a necessidade de preenchimento de algum formulário no site do Consulado;
- Entre no sistema e-consular e siga as orientações dadas pelo Consulado;
- Aguarde a aprovação do Consulado e agende um horário de atendimento;
- Compareça no dia e horário marcado com todos os documentos exigidos (originais e cópia), o comprovante de agendamento e tudo que foi inserido no e-consular.
- Pronto! Depois disso seu filho já é considerado cidadão brasileiro e o próximo passo é providenciar o primeiro passaporte brasileiro!
