Já ensinamos como renovar o seu passaporte brasileiro nos EUA. No entanto, cada um dos 10 Consulados Brasileiros presentes nos Estados Unidos, pode requerer determinados documentos no processo de renovação. Por isso, os documentos exigidos pelo Consulado de San Francisco não são os mesmos que os outros Consulados pedem.
No Consulado Brasileiro em San Francisco, existem requisitos específicos para a renovação do passaporte tanto para adultos quanto para menores de 18 anos. Este artigo detalha os documentos necessários e o procedimento para cada grupo.
Veja abaixo a lista de documentos exigidos:
Documentos exigidos para menores de 18 anos no Consulado de San Francisco
Para menores de 18 anos, a renovação de passaporte no consulado requer os seguintes documentos:
- CPF do Menor:
- Documento original do CPF.
- Uma Fotografia:
- Tamanho 2″x2″ (polegadas).
- Tirada há menos de 6 meses.
- Deve ser de frente, sem cobertura na cabeça, com fundo branco e expressão neutra.
- Exemplos de fotografias.
- Pagamento:
- “Money Order” do USPS no valor indicado na tabela abaixo.
- Não aceitamos money orders emitidas por outras instituições.
- Não endossar a money order.
- Passaporte Atual Original:
- Em caso de furto, perda ou extravio, apresente o boletim de ocorrência ou formulário de perda/extravio. Formulário de perda/extravio.
- Comprovante de Nacionalidade Brasileira:
- Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade brasileiras (original e cópia simples).
- Para brasileiros nascidos no exterior, é obrigatório apresentar a Certidão de Nascimento brasileira. Para brasileiros naturalizados, apresentar a Certidão de Naturalização.
- Formulário de Concessão de Passaporte para Menor com Autorização de Viagem:
- Assinado pelos genitores ou representante(s) legal(is), com assinaturas reconhecidas por notário público nos EUA ou cartório brasileiro. A inclusão da “Autorização de Viagem” opcional.
- Cópias dos Documentos de Identificação dos Pais:
- Em caso de falecimento de um dos genitores, anexar cópia da certidão de óbito.
Documentos exigidos para maiores de 18 anos no Consulado de San Francisco
Para renovar o passaporte de brasileiros maiores de 18 anos no Consulado Brasileiro em San Francisco, os seguintes documentos são necessários:
- Uma Fotografia:
- Tamanho 2″x2″ (polegadas).
- Tirada há menos de 6 meses.
- Deve ser de frente, sem cobertura na cabeça, com fundo branco e expressão neutra.
- Exemplos de fotografias.
- Pagamento:
- “Money Order” do USPS (United States Postal Service) no valor de US$ 120.
- Não aceitamos money orders emitidas por outras instituições.
- Não endossar a money order.
- Passaporte Atual Original:
- Em caso de furto, perda ou extravio, apresente o boletim de ocorrência ou formulário de perda/extravio. Formulário de perda/extravio.
- Documento de Identidade Brasileiro e CPF:
- a) Documento brasileiro de identidade válido, com foto e filiação, expedido por órgão oficial. b) Certidão de nascimento ou casamento brasileira. A apresentação da certidão de nascimento é obrigatória para brasileiros nascidos no exterior. c) Brasileiros naturalizados devem apresentar o certificado de naturalização. d) Registro de nascimento consular. Se a criança nasceu nos EUA e ainda não foi registrada em consulado brasileiro ou em cartório no Brasil, os genitores devem efetuar o registro antes da solicitação do passaporte.
- Resumidamente precisa-se da certidão de nascimento/casamento e um documento com foto.
- Alteração de Nome/Sobrenome:
- Certidão de casamento brasileira ou sentença de divórcio. Se o casamento estrangeiro não foi registrado em consulado ou cartório brasileiro, solicite o serviço “Registro de Casamento” antes de prosseguir.
- Documento Militar:
- Para homens entre 18 e 45 anos: cópia simples do documento militar. Se não foi alistado, solicite o alistamento militar antes de prosseguir.
- Documento Eleitoral:
- Comprovação de estar quite com a justiça eleitoral. Pode ser: a) Certidão de Quitação Eleitoral. b) Protocolo de regularização de título gerado no site TituloNet Exterior. c) Declaração para Obtenção de Passaporte Para Fins de Identificação, se não estiver quite com a Justiça Eleitoral (neste caso, o passaporte terá validade de 1 ano).
- O documento eleitoral é facultativo para maiores de 70 anos.
Perguntas Frequentes
Como é feita a entrega do passaporte?
A entrega é feita no consulado ou enviada pelo correio, dependendo da escolha feita no momento da solicitação, no entanto, o consulado não entrega o passaporte presencialmente quando a solicitação do documento foi realizada por correio.
Qual o prazo para emissão?
Prazo de emissão de passaportes solicitados por correio ou presencialmente: 20 dias úteis.
Quais casos são entendidos como emergenciais?
Casos de emergência são avaliados pelo consulado e incluem situações como tratamentos médicos urgentes, falecimento de familiares, entre outros. Para esses casos envie um e-mail para [email protected].
