O consulado brasileiro em Los Angeles é o caminho obrigatório para quem precisa renovar o passaporte e vive no sul da Califórnia ou em estados vizinhos atendidos pela jurisdição consular. Parece simples, mas centenas de brasileiros chegam ao consulado e voltam para casa sem resolver nada, pelas mesmas razões que poderiam ser evitadas.
Este artigo existe para que isso não aconteça com você.
O que levar para renovar seu passaporte no consulado de Los Angeles
Separar a documentação com antecedência é o passo mais importante de todo o processo. Um documento faltando ou fora do padrão é motivo suficiente para o atendimento ser recusado.
Para maiores de 18 anos
Identificação pessoal
Você precisará apresentar um documento de identificação brasileiro válido: a Carteira de Identidade (RG) ou a Carteira de Motorista (CNH) emitida no Brasil, desde que legível e dentro da validade.
Comprovante de nacionalidade
A Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada é indispensável. Pessoas casadas ou divorciadas com averbação precisam apresentar também a Certidão de Casamento, mesmo que não tenham mudado de nome. O objetivo é comprovar o estado civil atual.
Passaporte anterior
Leve o passaporte vencido. Se ele foi perdido ou roubado, apresente o Boletim de Ocorrência. Caso não tenha feito o B.O., o próprio consulado disponibiliza um formulário de perda e extravio como alternativa.
Título de Eleitor
O Título de Eleitor original é exigido, junto com os comprovantes de votação ou justificativa eleitoral das últimas eleições. Muitos brasileiros esquecem esse documento e ficam sem o passaporte por isso.
Certificado Militar (para homens de 18 a 45 anos)
O Certificado de Reservista ou documento equivalente que comprove regularidade com o serviço militar é obrigatório para essa faixa etária. Confira sua situação antes de marcar o atendimento. Se precisar regularizar, veja como funciona o processo em nosso artigo sobre o certificado de quitação com o serviço militar.
Foto e formulário
O formulário de solicitação deve ser preenchido online pelo site do consulado, impresso e assinado para apresentação no dia. A foto muitas vezes é tirada no próprio consulado durante o atendimento.
Taxa consular
O pagamento é feito exclusivamente por U.S. Postal Service Money Order (USPS), nominal ao Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles. Money orders de outras instituições não são aceitas. Para maiores de 18 anos, a taxa é de US$ 120 (validade de 10 anos).
Consulte a tabela completa de valores de taxa consular nos EUA para não ser pego de surpresa.
Comprovante de residência
Um comprovante de endereço na Califórnia ou em estado atendido pelo consulado de Los Angeles também pode ser solicitado.
Para menores de 18 anos
Documentos do menor
A Certidão de Nascimento original é o documento principal. Se o menor já tiver RG, leve também. O passaporte anterior deve ser apresentado mesmo que esteja vencido; em caso de perda, o Boletim de Ocorrência ou o formulário de extravio consular é exigido.
Autorização dos pais ou responsáveis
Ambos os pais ou responsáveis precisam estar presentes, ou é necessário apresentar autorização por escrito com firma reconhecida em cartório no Brasil, em notário público americano dentro da jurisdição consular, ou no próprio consulado.
Documentos dos pais ou responsáveis
Leve documentos de identificação originais e válidos: RG, CNH brasileira ou passaporte válido.
Taxa consular para menores
Os valores variam conforme a idade do menor:
- De 0 a 3 anos (validade proporcional à idade): US$ 40
- De 4 a 17 anos (validade de 5 anos): US$ 80
Com quanta antecedência chegar ao consulado
O erro mais comum dos brasileiros é chegar correndo no dia do atendimento. O consulado de Los Angeles funciona com horários limitados e alta demanda. Algumas orientações práticas:
Agende com pelo menos 2 a 4 semanas de antecedência. Em períodos de férias escolares, datas próximas a feriados brasileiros ou americanos e início de ano, as vagas esgotam mais rápido.
Chegue ao local com pelo menos 15 a 20 minutos de antecedência. Atrasos podem resultar em perda do horário, sem direito a reagendamento imediato.
Confirme o endereço e o horário pelo site oficial do consulado antes de sair de casa. Endereços e procedimentos mudam com mais frequência do que as pessoas imaginam.
Envio pelo correio: uma alternativa ao atendimento presencial
O consulado de Los Angeles aceita pedidos enviados pelo correio, o que é uma opção especialmente útil para brasileiros que vivem em regiões mais distantes da cidade.
Nesse caso, é obrigatório enviar cópias autenticadas dos documentos por Notary Public americano. Se o notário não puder autenticar diretamente, é possível assinar uma declaração “True Copies Affidavit” perante ele e enviá-la junto com as cópias simples.
Pedidos incompletos ou enviados sem a confirmação do e-consular são devolvidos sem processamento. O passaporte anterior original deve ser enviado junto, caso não tenha sido extraviado.
O consulado não se responsabiliza por atrasos ou perdas de envelopes pelo correio. Use sempre rastreamento.
Os erros que podem arruinar sua visita ao consulado
Esses são os deslizes mais comuns relatados por brasileiros que passaram pela experiência:
Levar a money order errada. Apenas money orders do USPS são aceitas. Qualquer outra, mesmo de banco americano, será recusada.
Esquecer o Título de Eleitor. Esse documento é exigido e muitos brasileiros não o têm em mãos porque nunca o regularizaram desde que saíram do Brasil.
Apresentar documentos com cópias simples sem autenticação. Cópias não autenticadas não têm validade consular. A autenticação precisa ser feita por Notary Public americano ou cartório brasileiro.
Não apresentar a Certidão de Casamento quando casado. Mesmo quem não mudou de nome após o casamento precisa do documento para comprovar o estado civil.
Homens entre 18 e 45 anos sem o Certificado Militar. A situação irregular com o serviço militar bloqueia a emissão do passaporte.
Formulário não impresso ou não assinado. O preenchimento online não substitui a entrega física do formulário impresso e assinado no dia do atendimento.
Passaporte pedido às vésperas da viagem. O prazo de processamento pode levar semanas. Para renovar seu passaporte brasileiro nos EUA sem sustos, o ideal é iniciar o processo com pelo menos 60 dias de antecedência.
Validade do passaporte e o que acontece se faltar documentação
A validade padrão do passaporte para maiores de 18 anos é de 10 anos. Porém, se algum documento exigido não for apresentado, a autoridade consular pode reduzir esse prazo.
Toda a documentação está sujeita à análise da autoridade consular, que pode solicitar documentos adicionais a qualquer momento. Documentos muito antigos ou com sinais de deterioração que comprometam a verificação de autenticidade podem ser recusados.
Dica final: múltiplos pedidos no mesmo envelope
Se você e outros membros da família precisam renovar o passaporte, é possível enviar todos os pedidos em um único envelope, com uma money order de valor total. Um único envelope de retorno com rastreamento também pode ser usado para receber todos os documentos juntos.
Essa é uma economia real de tempo e dinheiro para famílias inteiras que precisam resolver a documentação de uma vez.