Já ensinamos como renovar o seu passaporte brasileiro nos EUA. No entanto, cada um dos 10 Consulados Brasileiros presentes nos Estados Unidos, pode requerer determinados documentos no processo de renovação. Por isso, os documentos exigidos pelo Consulado de Houston não são os mesmos que os outros Consulados pedem.
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ToggleEm primeiro lugar, você precisa saber que todos os documentos apresentados deverão ser originais. Em alguns casos, quando não é possível apresentar os documentos originais, são aceitas cópias autenticadas em cartório brasileiro ou autenticadas por Notário Público com a devida certificação do County Clerk ou Register of Deeds.
Veja abaixo a lista de documentos exigidos pelo Consulado de Houston:
Documentos exigidos para renovar passaporte de menores de 18 anos no Consulado de Houston
Para a renovação do passaporte de menores de 18 anos, os seguintes documentos são necessários:
- Formulário de Solicitação de Passaporte (RER): Deve ser preenchido online e impresso. Disponível no site do Consulado.
- Foto 5×7: Uma fotografia recente recente, tamanho 2×2 inches (passport photo), colorida, com fundo branco e sem acessórios que cubram o rosto.
- Pagamento da Taxa: Um USPS Money Order no valor de USD 120,00, emitido para “Consulate General of Brazil in Houston”.
- Certidão de Nascimento: Certidão original. Certidões emitidas fora do Brasil devem estar acompanhadas da respectiva tradução juramentada.
- Passaporte Anterior: Caso possua, deve ser apresentado para cancelamento.
- Documentos de Identificação dos Pais ou Tutores: Documento brasileiro original com foto, como RG, carteira de motorista, ou carteira de trabalho; Formulário de autorização assinado por ambos os pais ou tutores legais, com firma reconhecida em cartório.
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Documentos exigidos para renovar passaporte de maiores de 18 anos no Consulado de Houston
Para renovar o passaporte de brasileiros maiores de 18 anos, é necessário reunir os seguintes documentos:
- Formulário de Solicitação de Passaporte (RER): Deve ser preenchido online e impresso. O formulário pode ser encontrado no site do Consulado.
- Foto 5×7: Uma fotografia recente, tamanho 2×2 inches (passport photo), colorida, com fundo branco e sem óculos ou acessórios que cubram o rosto.
- Pagamento da Taxa: Um USPS Money Order no valor de USD 120,00, emitido para “Consulate General of Brazil in Houston”.
- Certidão de Nascimento ou Casamento: Certidões originais. Certidões emitidas fora do Brasil devem estar acompanhadas da respectiva tradução juramentada.
- Passaporte Anterior: Caso possua, deve ser apresentado para cancelamento.
- Documento de Identificação: Documento brasileiro original com foto, como RG, carteira de motorista, ou carteira de trabalho.
- Comprovante de Quitação Eleitoral: Pode ser obtido no site do TSE.
- Documento Militar: Para homens entre 18 e 45 anos, deve-se apresentar um documento que comprove a quitação das obrigações militares.
Dicas importantes
Os solicitantes devem agendar um horário para a entrega da documentação através do sistema e-Consular. A documentação pode ser entregue presencialmente ou enviada por correio, tendo também a opção de drop-off/coleta. É importante seguir todas as orientações para evitar atrasos no processo de renovação.
Agora que você já sabe os documentos que o Consulado exige para renovar seu passaporte, clique no link a seguir e veja o passo a passo para renovar seu passaporte brasileiro. Se já viu o passo a passo e ainda tem dúvidas, conheça a assessoria Despachante 55.
Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Houston, Setor de Passaportes. Disponível em: <conheça a assessoria Despachante 55>. Acesso em 19 de agosto de 2021.