Já ensinamos como renovar o seu passaporte brasileiro nos EUA. No entanto, cada um dos 11 Consulados Brasileiros presentes nos Estados Unidos, pode requerer determinados documentos no processo de renovação. Por isso, os documentos exigidos pelo Consulado de Miami não são os mesmos que os outros Consulados pedem.
Em primeiro lugar, você precisa saber que todos os documentos apresentados deverão ser originais. Em alguns casos, quando não é possível apresentar os documentos originais, podem ser aceitas cópias autenticadas em cartório brasileiro.
Veja abaixo a lista de documentos exigidos pelo Consulado de Miami.
Depois você pode explorar nosso guia completo do passaporte brasileiro!
Documentos exigidos no Consulado de Miami para menores de 18 anos
- Protocolo do formulário de solicitação impresso com a foto 2×2 (padrão passaporte) e a assinatura de um dos pais;
- Formulário de autorização para emissão do passaporte de menor e inclusão da autorização de viagem – a assinatura dos pais deve ser autenticada presencialmente no Consulado, apostilada (certificada pelo departamento de estado da Flórida) ou autênticada em cartório brasileiro; caso um dos pais não esteja nos EUA.
- Certidão de nascimento brasileira ou registro de nascimento feito no Consulado brasileiro – original e cópia;
- Passaporte anterior – original e cópia (quando houver);
- Documento de identidade dos pais válido – original e cópia;
- Money order do USPS com os seguintes valores: US$ 40 para crianças de 0 a 3 anos ou US$ 80 para crianças de 4 anos até jovens menores de 18 anos.
Observações: só é possível que um dos pais tenha, sozinho, o direito de solicitar o passaporte do filho se um dos pais for falecido ou se um dos pais tiver guarda exclusiva sobre o menor. Nos dois casos é necessário apresentar documentos recentes que comprovem a situação.
A assinatura dos pais no formulário de autorização não precisa ser autenticada caso os dois compareçam no Consulado. Entretanto é preciso verificar a possibilidade de fazer o serviço presencialmente, bem como agendar um horário de atendimento.
Documentos exigidos no Consulado de Miami para maiores de 18 anos
- Protocolo do formulário de solicitação impresso com a foto 2×2 (padrão passaporte);
- Passaporte atual (válido ou vencido há menos de 2 anos) – original e cópia;
- Certidão de nascimento brasileira, Certidão de casamento brasileira ou Carteira de identidade (RG) – original e cópia;
- Documento militar (para homens entre 18 e 45 anos) – original e cópia;
- Certidão de Quitação Eleitoral (para pessoas com entre 18 e 70 anos);
- Money order do USPS no valor de US$ 120
Observações: Se houver alteração de nome em razão de casamento/divórcio, é obrigatório apresentar obrigatoriamente a certidão de casamento (ou registro consular) brasileira.
Caso o passaporte anterior esteja vencido há mais de 2 anos, apresentar também outro documento de identificação como carteira de identidade, carteira de matrícula consular, carteira profissional ou CNH – original e cópia.
Se o passaporte anterior foi roubado, extraviado ou danificado, deve-se preencher e assinar o formulário de extravio e apresentar um dos documentos de identificação citados acima.
E em casos de perda do passaporte?
- Procure fazer o registro da ocorrência no departamento de polícia mais próximo, para se resguardar de eventuais usos indevidos do documento por terceiros.
- Inicie um requerimento de passaporte seguindo as instruções no site do Consulado.
Tenho que voltar para o Brasil com urgência e sem tempo para fazer novo passaporte
Se você já tem data de retorno ao Brasil, e não terá tempo para solicitar um novo passaporte ou não possui a documentação exigida, há a opção da Autorização de Retorno ao Brasil – ARB. É um documento que permite o embarque e a entrada no Brasil em substituição temporária ao passaporte.
- Nesse caso, envie uma mensagem para [email protected] informando a data da viagem e os dados do requerente (nome completo e data de nascimento). Instruções serão dadas para agendar o atendimento no Consulado.
