A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta quinta-feira, 12, a Operação Livro E contra um grupo suspeito de fabricar certidões de nascimento brasileiras para estrangeiros. Com esses papéis, os envolvidos tiravam carteira de identidade e, em seguida, passaporte brasileiro. Muitos deles já deixaram o país, segundo a polícia.
Foram expedidos 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, com apoio das polícias civis dos dois estados. Até a noite de quinta, a imprensa relatava cinco presos e 14 foragidos, alguns deles possivelmente no exterior.
Como funcionava o esquema
De acordo com a PCDF, funcionários de um cartório da Asa Sul, em Brasília, foram cooptados pelo grupo. Eles reaproveitavam folhas de registros que já tinham sido cancelados no chamado Livro E e, a partir delas, emitiam certidões em nome dos estrangeiros. A investigação começou quando o Instituto de Identificação da própria PCDF percebeu certidões suspeitas apresentadas para tirar RG.
O delegado Maurílio Coelho, que comanda o Departamento de Inteligência da PCDF, afirmou que o cartório colaborou com a investigação e não participou do esquema como instituição. A polícia ainda tenta identificar todos os documentos falsos emitidos e o motivo pelo qual cada estrangeiro buscou a identidade brasileira. Parte da imprensa levantou a hipótese de ligação de um dos investigados com terrorismo, o que não foi confirmado.
O que é o Livro E
O Livro E é o livro dos cartórios de registro civil onde são transcritos nascimentos, casamentos e óbitos de brasileiros que aconteceram no exterior. É por ele que passa, por exemplo, o filho de brasileiros que nasceu nos Estados Unidos: primeiro a criança é registrada no consulado e, depois, a certidão consular é transcrita em um cartório no Brasil, no município de domicílio da família ou, se não houver, no Distrito Federal.
Essa transcrição é o que deixa o registro completo na rede de cartórios brasileiros e facilita tirar CPF, RG e passaporte da criança no Brasil.
O que muda para você
Quem tem filho registrado de forma regular não precisa se preocupar: o problema investigado está em folhas canceladas usadas de má-fé, não nos registros verdadeiros. Mas o caso deve aumentar a conferência de certidões em órgãos de identificação e na Polícia Federal. Algumas cautelas ajudam a evitar atrasos:
- Faça o registro de nascimento no consulado logo após o parto e guarde a certidão consular original. A Despachante 55 cuida do registro de nascimento de filhos nascidos nos EUA.
- Faça a transcrição no cartório no Brasil e peça uma certidão atualizada, que mostra o número de matrícula do registro.
- Desconfie de quem oferece “certidão rápida” ou registro sem a documentação exigida pelo consulado.
- Para o passaporte da criança, leve a certidão consular ou a transcrita, conforme o caso. Veja como funciona a emissão e renovação do passaporte brasileiro nos EUA.
Fonte: Metrópoles
