Se você chegou até aqui, certamente precisa notarizar sua assinatura e não faz ideia de como fazer isso. Acertei? A boa notícia é que notarização de documentos é bem mais simples do que parece e vamos te explicar tudo que você precisa saber.
O que é notarização de documento nos EUA?
Notarização de documentos é uma garantia de autenticidade da sua assinatura para que um órgão, como o consulado brasileiro, possa aceitar um formulário assinado sem a presença de um agente consular. Sabe quando você vai no cartório para reconhecer firma? Notarizar uma assinatura é basicamente a mesma coisa.
Quais são as vantagens da notarização de documentos nos EUA?
A notarização de documentos nos Estados Unidos oferece várias vantagens essenciais para a segurança e validade dos documentos.
Primeiramente, a notarização autentica as assinaturas nos documentos, garantindo que elas são genuínas e feitas voluntariamente, o que previne fraudes e garante a integridade dos documentos.
Em segundo lugar, muitos documentos legais, como contratos, testamentos e procurações, exigem notarização para serem válidos e executáveis, assegurando sua legalidade. Além disso, a notarização cria um registro oficial da transação, que pode ser útil em disputas legais ou para fins de verificação futura.
Documentos notariados nos EUA também são frequentemente aceitos internacionalmente, especialmente quando acompanhados por uma apostila, facilitando transações e negócios globais. Dessa forma, a notarização agrega um nível adicional de confiança e segurança tanto para as partes envolvidas quanto para as instituições que dependem desses documentos.
Processo de Notarização de Documentos
- Verificação de Identidade: O notário público verifica a identidade das partes envolvidas, geralmente solicitando documentos de identidade válidos, como carteiras de motorista, passaportes ou carteiras de identidade emitidas pelo governo.
- Assinatura na Presença do Notário: As partes devem assinar o documento na presença do notário. O notário confirma que as assinaturas são feitas voluntariamente e sem coerção.
- Afixação do Selo Notarial: O notário afixa um selo notarial oficial no documento, indicando que ele foi autenticado. Este selo inclui informações como o nome do notário, a data da notarização e a data de validade da comissão do notário.
- Registro no Livro de Atas: O notário registra a notarização em um livro de atas ou registro eletrônico, incluindo detalhes como a data, tipo de documento, identidade das partes e assinatura do notário.
Quem é o notário público e onde encontrar nos EUA?
Um notário público é um oficial nomeado pelo governo estadual para servir como uma testemunha imparcial na execução de documentos importantes. As funções do notário incluem verificar a identidade das partes, testemunhar assinaturas, administrar juramentos e certificar cópias de documentos.
Para encontrar um notário público nos EUA, existem várias opções. Muitos bancos oferecem serviços notariais gratuitos para seus clientes, e algumas agências dos Correios dos EUA (USPS) também fornecem esses serviços. Além disso, cartórios, escritórios de advogados e firmas de contabilidade frequentemente têm notários públicos disponíveis.
Com a crescente digitalização, existem também serviços de notário eletrônico que permitem a notarização de documentos online, desde que o estado permita esse tipo de serviço. Essas várias opções tornam a notarização acessível e conveniente para o público em geral.
Onde fazer a notarização?
Para notarizar um documento, você pode se dirigir ao correio americano UPS ou a um banco que ofereça esse serviço. Em geral, não é difícil encontrar um notário perto da sua casa. Você pode, por exemplo, procurar nos site de buscas, como o google, “notário em Nova York” e ver a opção mais próxima da sua casa.
O que levar?
Surpreendentemente você não precisa de quase nada para fazer uma notarização. Basta levar seu documento de identificação (passaporte válido, id card ou driver’s license) e o documento que será assinado.
Além disso, você irá pagar uma taxa de notarização. No correio americano UPS, por exemplo, o valor para a notarização custa 5 dólares.
Bônus: E quando pedirem County Clerk?
Pediram notarização e County Clerk? Não se desespere porque de complicado o County Clerk só tem o nome.
Certamente você vai achar um pouco burocrático, mas algumas instituições querem saber se sua assinatura foi certificada por alguém licenciado para isso. O County Clerk é o lugar que faz essa certificação do notário. Ou seja, o Conty Clerk verifica se o notário público que autentificou sua assinatura está licenciado para cumprir sua função.
Para fazer essa certificação, pergunte ao notário público em qual County Clerk ele foi licenciado. Depois, se dirija até lá com o documento que foi assinado e seu documento de identificação.
Perguntas Frequentes
Como posso notarizar um documento em outro idioma?
Para notarizar um documento em outro idioma nos EUA, é fundamental garantir que todas as partes envolvidas, incluindo o notário, compreendam completamente o conteúdo do documento. Em muitos estados, é exigido que documentos em outro idioma sejam acompanhados por uma tradução juramentada para garantir precisão e compreensão.
Se o notário não fala o idioma do documento, ele pode requerer a presença de um tradutor certificado durante o processo de notarização para verificar a exatidão da tradução e assegurar que as partes entendem o conteúdo do documento. Este procedimento não só assegura a integridade do processo de notarização, mas também ajuda a prevenir mal-entendidos e fraudes. É importante verificar as exigências específicas do estado onde a notarização será realizada, pois as regras podem variar.
Notarização ou reconhecimento de firma?
A notarização e o reconhecimento de firma são dois processos distintos que, embora relacionados, possuem objetivos e procedimentos diferentes. A notarização envolve a verificação da identidade das partes e a autenticação das assinaturas no documento, garantindo que as assinaturas são feitas voluntariamente e sem coerção. Este processo também pode incluir a administração de juramentos ou declarações, e resulta na afixação de um selo notarial que valida o documento legalmente.
Por outro lado, o reconhecimento de firma foca especificamente na autenticação de uma assinatura. O notário confirma que a assinatura é genuína e que a pessoa que assinou o documento é quem diz ser, mas não verifica necessariamente o conteúdo do documento. Este processo é usado principalmente quando a autenticidade da assinatura é o principal requisito, e não o conteúdo do documento em si.
Enquanto a notarização oferece uma validação mais completa e abrangente do documento, incluindo as assinaturas e possivelmente o conteúdo, o reconhecimento de firma se concentra apenas na autenticidade da assinatura. A escolha entre notarização e reconhecimento de firma depende das necessidades específicas do documento e dos requisitos legais aplicáveis.
