O divórcio é um processo delicado que marca o fim de um casamento, podendo trazer muitas dúvidas e angústias para as partes envolvidas. Quando não há acordo entre os cônjuges sobre questões essenciais como guarda dos filhos, divisão de bens e pensão alimentícia, o divórcio amigável se torna inviável e surge a necessidade de recorrer ao divórcio litigioso.
Este tipo de divórcio pode ser mais demorado e custoso, além de envolver um processo judicial mais complexo. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o divórcio litigioso, como ele funciona, quando é necessário, suas consequências, custos, duração e como evitar este tipo de procedimento.
O que é o divórcio litigioso
O divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um consenso sobre os termos do divórcio. Diferente do divórcio consensual, onde há um acordo mútuo, o litigioso envolve um conflito de interesses que precisa ser resolvido judicialmente. Neste processo, cada parte geralmente conta com a representação de advogados que defendem seus direitos e interesses perante o juiz. O objetivo é obter uma decisão judicial sobre as questões pendentes.
Como funciona o processo de divórcio litigioso
O divórcio litigioso segue uma série de etapas processuais que devem ser rigorosamente observadas. Vamos entender cada uma delas:
Petição inicial
O processo de divórcio litigioso começa com a petição inicial, documento formal elaborado pelo advogado do cônjuge requerente. Nele, são apresentadas as razões do divórcio e as demandas relacionadas, como guarda dos filhos, divisão de bens e pensão alimentícia. Este documento é protocolado no tribunal competente e dá início ao processo judicial.
Audiência de conciliação
Após o protocolo da petição inicial, o juiz designa uma audiência de conciliação. O objetivo desta audiência é tentar um acordo entre as partes para evitar o prolongamento do litígio. Na audiência, ambas as partes são ouvidas e, se houver possibilidade de acordo, este será homologado pelo juiz. Caso contrário, o processo segue para a próxima fase.
Citação das partes
Se não houver acordo na audiência de conciliação, o juiz manda citar o cônjuge requerido, que deverá apresentar sua defesa no prazo estipulado pela lei. A citação é o ato pelo qual o réu toma ciência da ação movida contra ele e é intimado a comparecer em juízo.
Análises e sentença
Com a citação e a defesa apresentada, o juiz passa a analisar todas as provas e argumentos apresentados pelas partes. Essa fase pode incluir audiências de instrução, onde testemunhas são ouvidas e outras provas são produzidas. Após a análise completa, o juiz profere a sentença, decidindo sobre todas as questões pendentes, como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
Quando o divórcio litigioso é necessário
O divórcio litigioso é necessário quando não há possibilidade de acordo entre os cônjuges sobre aspectos essenciais do término da união. Isso pode ocorrer devido a desentendimentos profundos sobre a guarda dos filhos, divisão de bens, valor de pensão alimentícia ou qualquer outro ponto relevante. Em situações de violência doméstica, abandono ou outros conflitos graves, o divórcio litigioso também se torna necessário para proteger os direitos de uma das partes.
Quais as consequências de um divórcio litigioso?
Um divórcio litigioso pode trazer várias consequências para os envolvidos. Primeiramente, o desgaste emocional é significativo, uma vez que o processo tende a ser mais conflituoso e prolongado. Além disso, as despesas financeiras são maiores, devido aos custos com advogados, perícias e outras taxas processuais. As partes também ficam sujeitas à decisão judicial, que pode não atender plenamente aos interesses de ambos. Em casos de litígios intensos, a relação entre os ex-cônjuges pode se deteriorar ainda mais, impactando negativamente os filhos e outras pessoas próximas.
Quanto tempo demora um divórcio litigioso?
O tempo de duração de um divórcio litigioso pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e do volume de processos no tribunal. Em média, um divórcio litigioso pode levar de alguns meses a vários anos para ser concluído. Fatores como necessidade de perícias, número de testemunhas, grau de conflito entre as partes e até mesmo a eficiência do judiciário local influenciam na duração do processo.
Qual o valor do divórcio litigioso?
O valor de um divórcio litigioso pode ser significativamente mais alto do que um divórcio consensual. Os custos envolvem honorários advocatícios, que variam conforme a experiência e a reputação do profissional, além de taxas judiciais e despesas com produção de provas, como perícias e laudos. Cada caso é único, mas é possível estimar que os custos totais possam variar de alguns milhares a dezenas de milhares de reais.
Por que evitar o divórcio litigioso
Evitar o divórcio litigioso é benéfico por várias razões. Primeiramente, um divórcio consensual é menos desgastante emocionalmente e tende a ser mais rápido e menos custoso. A busca por um acordo amigável pode preservar a relação entre os ex-cônjuges, algo particularmente importante quando há filhos envolvidos. Além disso, em um acordo consensual, as partes têm maior controle sobre os termos do divórcio, ao contrário do litigioso, onde a decisão fica nas mãos do juiz.
Homologação e averbação de divórcio
Após a sentença do divórcio litigioso, é necessário realizar a homologação e a averbação do divórcio. A homologação é a confirmação judicial do acordo ou sentença, tornando-a válida e executável. A averbação, por sua vez, é o registro do divórcio na certidão de casamento, formalizando o estado civil das partes. Para facilitar esse processo, é recomendável contar com serviços especializados, como os oferecidos pela Despachante 55, que auxiliam na regularização de toda a documentação necessária.
Conclusão
O divórcio litigioso é uma alternativa necessária em casos onde o consenso entre os cônjuges não é possível. Apesar de ser um processo mais complexo, demorado e custoso, ele garante que todas as questões pendentes sejam resolvidas judicialmente. Entender cada etapa e suas implicações pode ajudar as partes a se prepararem melhor e, sempre que possível, buscar evitar o litígio em favor de uma solução consensual.
