Mulher usando o celular enquanto empurra um carrinho com compras no supermercado

Proposta do governo Trump pode tirar o SNAP de 6,3 milhões de pessoas; prazo para comentar vai até 10 de dezembro

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) publicou em 10 de novembro uma proposta que muda as regras de entrada no SNAP, o programa de auxílio para compra de alimentos conhecido como food stamps. Pela estimativa do próprio governo, cerca de 3,2 milhões de famílias, ou 6,3 milhões de pessoas, perderiam o benefício quando a regra estiver totalmente em vigor, no ano fiscal de 2029.

A proposta ainda não está valendo. Ela está aberta a comentários do público até 10 de dezembro de 2026, e só depois o governo pode publicar a versão final, com ou sem mudanças.

O que a proposta muda

Hoje, 46 estados usam um mecanismo chamado elegibilidade categórica ampla (BBCE, na sigla em inglês). Com ele, famílias que recebem algum serviço pago com verba do TANF, o programa federal de assistência a famílias de baixa renda, entram no SNAP sem passar por uma análise separada de renda e de bens. Muitos estados aproveitam isso para aceitar famílias com renda um pouco acima do limite federal, de 130% da linha de pobreza, e 41 deles deixaram de olhar o patrimônio.

A proposta restringe a entrada automática às famílias em que todos os membros recebem auxílio em dinheiro do TANF. Quem recebe apenas serviços, como orientação ou folhetos pagos com essa verba, passaria a ter renda e bens conferidos pelas regras federais do SNAP.

Quem pode ser afetado

  • Famílias trabalhadoras com renda um pouco acima de 130% da linha de pobreza, que hoje entram pelas regras mais flexíveis do estado.
  • Famílias com alguma poupança ou bens acima do limite federal.
  • Cerca de 1,78 milhão de crianças deixariam de ter merenda escolar gratuita de forma automática. Segundo o USDA, 97% delas continuariam com direito pela análise de renda feita pela escola; cerca de 93 mil passariam a pagar preço reduzido e 28 mil, preço cheio.

O governo diz que o mecanismo foi além do que o Congresso pretendia e calcula economia federal de cerca de US$ 44,65 bilhões em cinco anos. Organizações de combate à fome criticam a medida e dizem que o impacto pode ser maior do que o previsto. Uma proposta parecida foi apresentada em 2019, no primeiro mandato de Trump, e retirada em 2021.

Como enviar um comentário

Qualquer pessoa pode comentar, em inglês, pelo site regulations.gov, no processo FNA-2026-0661. Comentários com exemplos concretos, como o orçamento da sua família, costumam pesar mais do que mensagens genéricas.

O que muda para você

Por enquanto, nada: quem recebe SNAP continua recebendo pelas regras atuais. Imigrantes sem status nunca tiveram direito ao programa, mas muitas famílias brasileiras de status misto recebem o benefício em nome dos filhos nascidos nos EUA, e residentes permanentes podem ter direito dependendo do caso. Vale acompanhar a versão final da regra.

  • Quem tem processo de imigração em andamento deve conversar com um advogado antes de pedir ou cancelar qualquer benefício público.
  • Para quem pensa em se naturalizar, o USCIS passou a olhar com mais atenção o uso de benefícios e o sustento de dependentes. Entenda o processo de cidadania americana e quais documentos separar.

Fonte: Gazeta News

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