O brasileiro que acabou de se tornar cidadão americano vai poder pedir o primeiro passaporte dos Estados Unidos sem sair de casa. O Departamento de Estado começa na segunda-feira, 16 de novembro, um programa piloto que aceita pela internet o formulário DS-11, usado por quem nunca teve passaporte americano. O aviso foi publicado no Federal Register, o diário oficial do governo dos EUA.
Até agora, o primeiro passaporte exigia ir pessoalmente a uma agência de correio ou a outro local de atendimento, com o formulário em papel, a foto e os documentos originais. Segundo o próprio governo, só o preenchimento do papel leva, em média, 85 minutos. No ano fiscal de 2025, foram processados cerca de 13,9 milhões de pedidos desse tipo.
Quem pode usar nesta primeira fase
- Adultos nos EUA que provam a cidadania com o Certificado de Naturalização emitido pelo USCIS e que nunca tiveram passaporte americano.
- Adultos nos EUA que já tiveram passaporte americano, mas não conseguem usar a renovação on-line (formulário DS-82).
Por enquanto, ficam de fora quem comprova a cidadania com certidão de nascimento americana, com o Certificado de Cidadania ou com o registro consular de nascimento no exterior (CRBA), além de quem mora fora dos EUA. O Departamento de Estado diz que pretende incluir esses grupos mais adiante. O teste vai até 20 de novembro de 2027.
Como funciona o pedido
O acesso é feito pelo America.gov, portal com assistente virtual lançado pela Casa Branca neste ano. O passo a passo é este:
- responder a perguntas que confirmam se você se encaixa no piloto;
- confirmar a identidade pelo Login.gov, o sistema de acesso do governo federal;
- enviar a foto para o passaporte e escolher o tipo de documento (caderneta, cartão ou os dois) e a forma de entrega;
- gravar um vídeo lendo o juramento de que as informações são verdadeiras.
Um agente analisa o vídeo e os demais dados antes de aprovar o pedido. Como é um teste, pode haver limite de vagas e mudanças nas regras ao longo do caminho.
O que muda para você
Se você fez o juramento de cidadania recentemente, pode tirar o passaporte americano com bem menos burocracia. Guarde o Certificado de Naturalização em local seguro e confira se o nome nele está igual ao dos outros documentos. Quem ainda está no caminho pode entender as etapas do processo de cidadania americana.
Lembre também que, desde 2023, o brasileiro que se naturaliza em outro país não perde a nacionalidade brasileira. Na prática, quem tem as duas cidadanias deve entrar e sair do Brasil com o documento brasileiro. Por isso, vale manter em dia o passaporte do Brasil. Se ele estiver perto de vencer, veja como renovar o passaporte brasileiro nos EUA.
Fonte: Nextgov/FCW
